Roque Antonio Carrazza

Cadeira: 27  -  Patrono: Moacyr Amaral Santos

roque antonio carrazza 27

Perfil Profissional:

Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972).

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976).

Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985).

Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público ado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Extensão e Especialização) e Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado).

ExChefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991 até 2013. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito.

Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário.

Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico.

Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro.

Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público.Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários.

É autor dos livros Curso de Direito Constitucional Tributário (29ª ed., 2013), ICMS (16ª ed., 2012), "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (2010), Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos) (3ª ed., 2009), A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos (2006), A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos (2004), "Princípios Constitucionais Tributáveis e Competências Tributárias" (1986), "Conflitos de Competências: Um caso concreto" (1984), "O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro" (1981), "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária" (1977). É autor, ainda, de mais de trinta livros em co-autoria