Elival da Silva Ramos

Cadeira: 36  -  Patrono: Edgar Magalhães Noronha

elival da silva ramos 36

Perfil Profissional:

Possui os títulos de Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1985), Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1991) e Livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (2001). Atualmente exerce o cargo efetivo de Professor Titular junto ao Departamento de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da Faculdade de Direito da USP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação, além de ministrar aulas nos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) da Escola Superior do Ministério Público/SP, da Escola Paulista da Magistratura, da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC. É, também, cumulativamente, Procurador do Estado (SP) de carreira, ocupando o cargo em comissão de Procurador Geral do Estado de São Paulo, pela segunda vez, desde janeiro de 2011.

Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito do Estado, especialmente em Direito Constitucional e Administrativo. Na Faculdade de Direito da USP sua linha de pesquisa está centrada no estudo dos sistemas de controle de constitucionalidade das leis e omissões legislativas, com ênfase no sistema brasileiro de controle e incursões nas temáticas do Poder Constituinte, da separação dos Poderes, da eficácia das normas constitucionais e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. Além de participar de Comissões Editoriais de Revistas especializadas, no Brasil e no estrangeiro, é o Vice-Presidente do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.