José Carlos Costa Netto

 Cadeira: 43 - Patrono: Tullio Ascarelli

Antecessor: Aclibes Burgarelli

jose carlos costa 42

Perfil Profissional:

José Carlos Costa Netto, nascido em 31 de maio de 1954 (63 anos de idade), brasileiro, compositor, escritor de obras jurídicas, advogado atuando na área do direito civil, basicamente, e, especialmente, em propriedade intelectual (direito autoral), exercendo a advocacia contenciosa e consultiva desde 1977 até junho de 2015 e, a de produtor cultural, de 1985 até junho de 2015 e, a partir desta data, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Foi presidente, de 1979 a 1983, do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão do então Ministério da Educação e Cultura.

Foi representante brasileiro junto à União de Berna (direito de autor) e Convenção de Roma (direitos conexos aos de autor) em Genebra, Paris e Roma em reuniões oficiais realizadas pela OMPI e UNESCO, nos anos de 1979 a 1983.

Atuou como coordenador do tema “direitos autorais” do I Seminário Internacional de Legislação Cultural, realizado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, em março de 1985, e respectivamente relator e presidente da mesa dos temas “A questão do direito autoral criado por empregado de empresa

Atuou como coordenador do tema “O Direito Autoral nas áreas de cinema, música, televisão e vídeo” do Seminário Nacional sobre Direitos Autorais realizado na Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo em junho de 1989;

Atuou como coordenador do I Congresso Internacional de Direito Autoral, realizado no Memorial da América Latina com a participação da OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual (órgão da ONU) , e especialistas de vários países, em setembro de 1994.

Em maio de 2001, foi o único palestrante latino-americano no “Youth Forum” (painel de música e direito autoral) da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países em desenvolvimento, realizado no Parlamento Europeu em Bruxelas (Bélgica).

Atuou como coordenador do I Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, realizado pela Academia Paulista de Magistrados, com a participação de juristas brasileiros, europeus e latino-americanos, em março/abril de 2003, recebendo, da Academia, a comenda de Mérito Jurídico.

Foi diretor geral do I Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral, realizado em setembro de 2004 pela Academia Paulista dos Magistrados (APM), ABDA, AUTIVIS, com o apoio da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU) e CISACConfederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

Foi membro do International Honorary Committee do MIDEM (Cannes-France) desde 2003 até esta data 2012, é Vice Presidente do Instituto Interamericano de Direito de Autor, com sede em Buenos Aires, Argentina, desde 2009, e presidente do Grupo Brasileiro da ALAI - Association Littéraire et Artistique Internationale, com sede em Paris, França.

Ocupou, desde 2001 até junho de 2015, o cargo de Presidente da BM&A – Brasil Música e Artes, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) dedicada à difusão da música e artes brasileiras no exterior;

Ocupou, desde 2003 o cargo de Vice-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral, sendo Presidente desde 2008 até junho de 2015.

É acadêmico fundador da Academia Mackenzista de Letras, ocupando a cadeira do jurista e político Ulisses Guimarães.

Tem atuado intensamente a partir da promulgação da nova lei brasileira de direitos autorais (1998) até o momento como palestrante em vários congressos relativos à propriedade industrial em Universidades, como USP e FMU, na ESA – Escola Superior da Advocacia (OAB/SP) e EPM – Escola Paulista dos Magistrados.

Em 26.06.2015 foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, função que ocupa até a presente data.

HOMENAGEADO com a publicação do livro “Estudos de Direito Autoral em Homenagem a José Carlos Costa Netto”, coordenado por Rodrigo Moraes, Editora da Universidade Federal da Bahia, 2017.

Atuação na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo

- Foi membro da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, desde a sua criação em 2005 até 2009.

- Foi coordenador acadêmico e professor, desde 2008 até a presente 2015, do Curso de “Direito do Entretenimento” na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Integrou a 4ª. Câmara Recursal da OAB/SP, na condição de assessor, no ano de 2012.

- Integrou, por três vezes consecutivas, a partir de 2010 até 2013, a lista sêxtupla da OAB/SP e a lista tríplice do Tribunal de Justiça de São Paulo, como candidato à vaga do quinto constitucional ao cargo de desembargador do referido Tribunal, obtendo êxito em junho de 2015.

Autor de Diversos Pareceres Jurídicos Sobre Direitos Autorais, Destacando-se os seguintes (mais recentes) :

– A Distinção da Natureza Jurídica da Cessão de Direitos de Autor e a Edição de Obra Intelectual: Um caso concreto.

– Direito Autoral de Obra Situada Permanentemente em Logradouro Público: O Monumento do Cristo Redentor e o Regime Jurídico aplicável.

– Regime Jurídico da Utilização de Obra Intelectual Preexistente em Obra Audiovisual. Exigências e Permissões Legais. Exame de caso concreto: Peculiaridades do Campo Publicitário.

– Questões Jurídicas Relativas a Obras de Natureza Publicitária.

- “Questões de Direito de Autor no Campo Publicitário: ‘A CERVEJA NOTA DEZ” ;

- Exame das Questões Jurídicas no campo do Direito de Autor (plágio) e Propriedade Industrial (concorrência desleal) : caso “BIG BROTHER BRASIL

-Questões Relativas à Utilização de Fonogramas e suas Repercussões Jurídicas no Campo dos Direitos Conexos aos de Autor”: Caso NOVODISC / APDIF ;

-“Regime Jurídico da Utilização de Obra Intelectual Preexistente em Obra Audiovisual. Exigências e Permissões Legais. Exame de Caso Concreto: Peculiaridades do Campo Publicitário”

-“Aspectos Jurídicos Sobre a Utilização Televisiva de Obra Lítero-Musical – Um caso concreto”. Canção “ Silvio Santos Vem Aí” ;

-“ Tratamento Jurídico da Inter-Relação de Negócios relativos à Prestação de Serviço, Direito Autoral e Direito de Imagem na Produção e Exploração Econômica de Obra Audiovisual”.

“Regime Jurídico do Plágio e sua Aplicabilidade no Campo de Obra Científica (Monografia Jurídica) – Exame de um Caso Concreto”

“A Proteção Legal dos Programas de Computador (“Softwares”) – Uma questão Prática de Direito Processual”

“Regime Jurídico da Gestão Coletiva de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais Incidentes na Transmissão, disponibilização ou comunicação de obras musicais (Fonogramas) na rede mundial de computadores (INTERNET) – Exame de um Caso Concreto (Parecer)

“Direito de Autor – E Questões Jurídicas Correlatas – sobre Peças de Moda (Vestuário) – Exame de um Caso Concreto

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BEM COMO:

Artigos de jornais, revistas, livros e publicações especializadas, brasileiras e estrangeiras com destaque para:

2013 - “Les Droits Moraux de l’Auteur au Brésil” – em “Les Cahiers de Propriété Intellectuelle” volume 25, n. 1, janeiro de 2013.

2012 - “La Gestion Collective et Son Évolution au Brésil : Genèse, Consitution, Démarrage de L’Activité et Cosnolidation de L’Ecad” – em “Le Droit d’Auter” e “Copyright” (revue mensuelle de l’Organisation Mondiale de Proprieté Intelectuelle), n. 232, de abril de 2012;

2009 – “Direito Autoral de Obra Situada permanentemente em Logradouro Público: O Monumento do Cristo Redentor e o Regime Jurídico Aplicável”em Propriedade Intelectual Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza –Coordenação de Eduardo Salles Pimenta – Letras Jurídicas –São Paulo -2009 .

2008 - Direito Autoral –conceitos essenciais, de OTAVIO AFONSO – apresentação.

2007 – O regime jurídico da proibição da cessão de direitos autorais decorrentes da prestação de serviços profissionais. Em “Direitos Autorais – Estudos em homenagem a Otávio Afonso dos Santos. Coordenação EDUARDO SALLES PIMENTA. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, p. 160;

2006 – O Regime Jurídico da Proibição da Cessão de direitos Autorais Decorrentes da Prestação de Serviços Profissionais. Em “Revista de Direito Autoral” –Ano II – Número IV – Fevereiro de 2002 . São Paulo – Lumen Juris Editora, pg. 25.

2006 – Sujeitos de direitos autorais e gestão coletiva. Em “Propriedade imaterial –Direitos autorais, propriedade industrial e bens de personalidade. Organizada por Eliane Yachouh Abrão. São Paulo, Editora SENAC, p.209.

2003 - A difusão mundial da música brasileira. O mercado fonográfico e o sistema de “ droit d’auteur” e “droits voisins” no Brasil..Direitos Autorais Sobre as Obras Musicais Na Era Digital. Todos esses artigos compõe o item “MERCADO FONOGRÁFICO” do Guia do Mercado Brasileiro da Música. 2ª edição revisada e atualizada. Coordenação e edição de MARINILDA BERTOLETE .São Paulo, Miragraf Gráfica e Editora Ltda, pp.54; 58;60 e 67, respectivamente.

2001 Musical works and copyright protection im Brazil. E, “MUSIC INDUSTRY WORKSHOP” – European Parliament – Brussels, Belgium, 19 May 2001. - New York and Genova, 2003 – United Nations – p.103 .

1990 Noções Gerais e Medidas Necessárias para a Regular Exibição Pública de Videofonogramas, com ou sem Cobrança de Ingressos. Em revista de Informação Legislativa – Ano 27 – nº 105 -, janeiro a março de 1990 p.237.

Palestras, Cursos e Seminários, entre outros :

Em 1990 participou como palestrante no I Encontro Latino-Americano de Humor (Memorial da América Latina - SP) e, ministrou curso de “Music Business” (parte de direitos autorais) na Faculdade de Comunicações da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenada por André Midani.

Em outubro de 2000 proferiu palestra no Seminário “O DIREITO DE IMAGEM”.
Título da Palestra: “A Relação entre o Direito de Autor e o Direito de Imagem”.

Em maio de 2001, foi o único palestrante latino-americano no “Youth Forum” (painel de música e direito autoral) da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Países Menos Desenvolvidos, realizado no Parlamento Europeu em Bruxelas.

Em agosto de 2001, proferiu palestra de abertura do “National Seminar on the Wipo Internet Treaties and The Digital Technology organizado pela OMPI - Organização Mundial da Propriedade Intelectual” e realizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ. O tema da palestra foi “ A Importância Econômica e Social das Redes Digitais de Informação para o Desenvolvimento e Comércio e sua Influência no Campo da Propriedade Intelectual” .

Em 2002 participou como palestrante no XX Seminário da Propriedade Intelectual com o tema “O Regime Jurídico das Criações Empresariais e Terceirizadas.

Em 2003 participou como palestrante do curso “CURSO DE DIREITOS DOS CONTRATOS AUTORAIS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL” realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

Em 2003 participou como expositor no seminário interno programado pela Folha de São Paulo para os seus jornalistas discorrendo e, após, respondendo às indagações dos presentes, sobre o tema “Direito Autoral” dirigido para a editoria ilustrada do jornal.

Em outubro 2003 proferiu palestra sobre Direito Autoral para alunos do mestrado (pós-graduação) da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Em outubro de 2003 proferiu palestra no CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARTES VISUAIS .
Título da Palestra : “A Legislação Nacional do Direito Autoral nas Artes Visuais.

Em 2004 proferiu palestra na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Rio Grande do Sul.
Título da Palestra: “Exploração Econômica da Obra Musical na Era Digital

Em 2004 proferiu palestra no do Seminário da Academia Paulista de Magistrados.
Título da Palestra: “Aspectos Polêmicos da Atividade de Entretenimento- Comunicação e Direito de Autor- Princípios Constitucionais”.

Em 2005 proferiu palestra no Centro de Extensão Universitária.
Título da Palestra: “Impacto das Novas Tecnologias na Propriedade Intelectual.”

Em 2005 proferiu palestra no I Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA)
Título da Palestra: “Limitações – Princípios Constitucionais.”

Em 2006 proferiu palestra no Auditório da AASP.
Título da Palestra: “Prescrição de Ações Civis no Direito autoral”.

Em 2006 proferiu palestra na Fundação Getúlio Vargas.
Título da Palestra : “Reparação de Danos Decorrentes de Violações de Direito Autoral

Em 2006 proferiu palestra no Seminário MINC (Brasília).
Título da Palestra : “Modelos de Cessão e Transferência de Direitos.”

Em 2007 proferiu palestra na OAB/SP
Título da Palestra : “ Autoria e Titularidade da Obra Musical

Em 2009 proferiu palestra no V Congresso Internacional de Direito Autoral da Associação Brasileira de Direito Autoral
Título da Palestra: “Proteção Constitucional do Direito de Autor

Participação em Banca Examinadora de Pós Graduação (Faculdade de Direito) USP e FMU :

05.04.2006 - Integrante da Comissão Julgadora (Mestrado), -USP

07.05.2008 – Integrante da Comissão Julgadora (Doutorado) . USP

2010/2011 – Integrante da Comissão Julgadora (Mestrado). FMU

11.04.2011 – Integrante da Comissão Julgadora (Mestrado). USP

2014/2015 - Integrante da Comissão Julgadora (Doutorado). USP

Participação Como Jurado :

PLANO NACIONAL DE CULTURA – Coleção Cadernos de Políticas Culturais- (Monografias Jurídicas) Direito Autoral - VOL 1, 2006. Brasília, 2006 .Ministério da Cultura - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) , p. 8.

Aulas e Cursos Ministrados :

2009/2011 - Curso de Direito de Entretenimento –Escola Superior de Advocacia da OAB-SP – Largo da Pólvora, 141 – São Paulo-SP (tel. 11 3277 8456)

2008/2009 e 2009/2011– Curso de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (Turma do 5º ano e pós graduação- Mestrado)

2006 – Programa Gvlaw – Direito GV – Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direito – Aula – “Direito Autoral” (18.05.2006)

Em 2007 proferiu palestra na OAB/SP
Título da Palestra : “ Autoria e Titularidade da Obra Musical”

2005 – Centro de Extensão Universitária – Curso de Especialização em Direito das Novas Tecnologias – Aula – “Direito autoral no ambiente digital. Mecanismos de controle e gestão de direitos”.

Participação em Convenções e Congressos Realizados no Exterior :

Designado pelo Sr. Presidente da República do Brasil para, na qualidade de Delegado, comparecer às reuniões do Comitê Internacional do Direito de Autor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, do Comitê da Convenção de Roma e na Sessão Extraordinária da União de Berna, que se realizou em Paris, de 22 a 31 de outubro de 1979.

Palestrante na UNCTAD / OMPI – Parlamento Europeu em 2001.

Participação ALAI – Comitê Executivo – em Dublin, 2011

Participação em Congressos :

2005 - Como palestrante : I Congresso Internacional de Direito Autoral

2004 - I Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito autoral (Iniciativa da Academia Paulista de Magistrados (APM). – Direção Geral –

2004 - Aspectos Polêmicos da Atividade do Entretenimento. (palestra -debatedor: Comunicação e Direito de Autor – Princípios Constitucionais.)

2003 - 1º Congresso Internacional sobre Direitos de Propriedade Intelectual e a Gestão Coletiva dos Criadores Visuais (outubro de 2003)

2003 - I Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Coordenador (março de 2003).

2002 - 1º Congresso Brasileiro de Dramaturgia(1º .07.2002).

Participação em Seminários :

a) realizados por FORUM CEBEFI :

1999 - como apresentador : “Direito Autoral e as Novas Tecnologias”

2000 – como palestrante : “ A distinção entre o direito de autor e o direito da imagem, limites e atributos do direito de imagem.

2001 - “A Proteção Jurídica do Software e do Website”

2002 – “ A Importância Econômica e Social das Redes de Informação Digital como meio para o Desenvolvimento e Comércio.

b) – realizado por entidades públicas e privadas diversas

2001 -como palestrante (texto e palestra): National Seminar on the Wipo Internet Treaties and the Digital Technbology –
2001 – como organizador do evento “O direito em face das novas realidades tecnológicas.”
2004 –(05.11) Debatedor: Seminário Música & Movimento.

2006 – como moderador “II congresso Internacional de Direito Autoral”

Participação em Comissões :

2007 – Comissão de Propriedade Intelectual do Instituto dos Advogados de São Paulo

Foi membro da Comissão de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo. 1ª designação em 2005. Reconduzido, para o exercício seguinte, através da Portaria nº 38 de 02.01.2008.

Foi membro da Primeira Comissão de Estudos sobre Direitos Autorais da O.A.B./SP, sob a presidência do Professor Fabio Maria De Mattia, em 2003 e 2004. (Presidente da Comissão Professor Fabio Maria De Mattia.)

Participação em Coordenações :

“AO ENCONTRO DA LEI – O novo Código Civil alcance de todos”. São Paulo. Editado pela Academia Paulista de Magistrados . Autor : José Rodrigues de Carvalho Netto. Ilustrações de Paulo Caruso.

Foi diretor geral do I Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral, realizado em setembro de 2004 pela Academia Paulista dos Magistrados (APM), ABDA, AUTIVIS, com o apoio da OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (ONU) e CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores.

Em 2008/2009 coordenou o IV e V Congresso Internacional de Direito de Autor (ABDA)

Autor dos Livros:

A Reorganização do Conselho Nacional de Direito Autoral”, três edições (publicação do MEC), 1981

ECAD cadê o Meu ? ” , com ilustrações do cartunista Paulo Caruso (Editora Mil Folhas / Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo) -1989

Direito Autoral no Brasil” que integra a coleção “Juristas da Atualidade” coordenada por Hélio Bicudo para a Editora FTD (São Paulo-1998).

“Direito Autoral no Brasil” 2ª edição revista, refundida e atualizada.São Paulo, Editora FTD (São Paulo-2008)

“ Manual do Direito do Entretenimento”, coordenação em conjunto com Sergio Famá D’Antino e Amdrea Francez, Editora Senac/Sesc, Sõ Paulo, 2011.

“Direito do Entretenimento na Internet”, coordenação em conjunto com Sergio Famá D’Antino e Andrea Francez, Editora Saraiva, São Paulo, 2014.

“Direito Autoral Atual”, coordenação geral da obra, Editora Gen/ Forense, Rio de Janeiro, 2015, e

“Estudos e Pareceres de Direito Autoral”, Editora Gen/Forense, Rio de Janeiro, 2015.

Referências musicais:

Em 1991, a cantora Márcia Salomon lançou o LP "Mundos e fundos", no qual registrou exclusivamente canções de sua autoria: "Longa metragem", "Abraço vazio", "Suave feitiço", "Mil rios", "Cadê a MPB?" e "Ponto de luz", todas com Roberto Menescal), "Paulista" e "Verde", ambas com Eduardo Gudin, "Coração fique são" (c/ Fernando Salem), "Flores na estufa" (c/ Laura Finochiaro), "Bom presságio" (c/ Guilherme Arantes), "Totem" (c/ Walter Franco), "Mares" (c/ Philippe Kadosch) e a faixa-título (c/ Dante Ozetti). ) disco foi relançado em CD em 1995.

Sua parceria com Eduardo Gudin foi celebrada por Márcia Tauil, em 2003, no CD "Sementes no vento", para o qual a cantora selecionou as canções "Antigos sinais", "Mensagem", "Ensaio do dia", "Poeta maior", "Samba de verdade", "Conciliar", "Nossos caminhos", "Paulista", "Verões virão", "Verde", "Coração aberto", "O carnaval de cada dia" e a faixa-título.