É tempo de ousar - 02/03/2016

(Folha de S.Paulo)

O Brasil precisa mudar e ousar, e a hora é agora! O Executivo precisa apresentar ao Congresso Nacional projetos de reforma constitucional. Do contrário, enfrentaremos três anos de recessão e um longo período de crescimento pífio.

A presidente da República precisa ousar. As reformas da Previdência e da legislação trabalhista, a desindexação e da desvinculação das verbas do orçamento são inadiáveis.

Além disso, as sempre faladas, mas nunca implementadas, reformas tributária e da legislação político-eleitoral não podem mais esperar.

O corte de despesas correntes não acontecem. O país continua com 31 ministérios, quase 40 partidos políticos e um número elevado de assessores nas várias esferas do Executivo federal.

Como afirmou o professor Delfim Neto em recente entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o PIB brasileiro cairá entre 7% e 8% nos próximos dois anos se a presidente Dilma Rousseff não reassumir o protagonismo de seu governo.

“Ou ela reassume e atrai o investimento do setor privado, ou será muito pouco provável não perdermos 7% a 8% do produto interno bruto”, advertiu.

A grave crise que o país atravessa precisa passar pelo entendimento dos cidadãos; as soluções não podem ser ideologizadas. O exemplo do que aconteceu na Espanha, quando partidos políticos, sindicatos e empresários firmaram em 1977 o Pacto de Moncloa, que permitiu o crescimento sustentado e a transição democrática no país, pode servir de paradigma.

O Executivo deve aproveitar e corrigir as falhas que impediram a eficácia do chamado Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), criado em 2003 para aproximar o governo da sociedade.

Era uma boa ideia, mas não deu os resultados esperados. A diversidade dos temas tratados e a ausência de efetiva representatividade dos “escolhidos” reduziu o aspecto prático do órgão a um mero caderno de sugestões, como apontou a Folha, em recente editorial.

O governo não deve fazer do aumento da carga tributária o remédio amargo para redução do déficit fiscal. A famigerada CPMF, repelida pela sociedade não pode ser acolhida pelo Congresso Nacional.

Antes de cogitarmos o aumento da carga tributária, deveríamos criar políticas públicas visando dar aos contribuintes serviços de qualidade na educação, na saúde, na mobilidade urbana, na segurança, na inclusão social. Enfim, retribuir à sociedade o que se arrecada.

Precisamos rever e renovar as instituições, reorganizar o Estado, reinventar os partidos, base direta da democracia. As nossas instituições públicas carecem de modernização.

Só assim o Brasil poderá retomar a confiança, ingrediente indispensável para o desejado e indispensável desenvolvimento.