Não vai haver golpe!... 4/4/2016

Proclama a Física que “não existe corrente mais forte do que o seu elo mais fraco.”

Nesta ordem de idéias, é presumível que os conhecimentos da Excelentíssima Presidente da República, Dona Dilma Rousseff, da Língua Portuguesa, não sejam superiores aos seus conhecimentos de Economia, de Administração Pública e de Ciência Política; conhecimentos essenciais para quem, num sistema Presidencialista como o nosso, acumula as funções de Chefe de Estado, Chefe de Governo, e Comandante Supremo das Forças Armadas.

Conhecida, e repetida à exaustão por seus cada vez mais minguados partidários, é a frase da Excelentíssima Presidente da República, no sentido de que “não vai haver golpe.” Este refrão é utilizado pela mandatária suprema da República, no momento em que crescem as possibilidades do seu “Impeachment”, cabível de acordo com os mais conspícuos juristas do Brasil.

Talvez, da parte da Excelentíssima Presidente da República, tudo não passe de uma triste falta de domínio do vernáculo. Triste sim, porque o idioma pátrio não deixa de ser uma forma de expressão da soberania nacional. Isto foi lobrigado pelo poeta Manuel Bandeira, que em magnífico soneto dedicado a Camões, escreveu: “E enquanto o fero canto ecoar na mente da estirpe que, em perigos sublimados, plantou a cruz em cada continente, não morrerá sem poetas nem soldados, a língua em que cantaste rudemente, as armas e os barões assinalados!...”

É provável que o problema de Dona Dilma Rousseff deva ser abordado, não à luz do Direito Penal e do Direito Constitucional, mas segundo os cânones da Gramática da Língua Portuguesa. Numa palavra, creio que a magistrada maior da “Res Publica” desconhece a conjugação do verbo “haver”!... e isto porque afirma que “não vai haver golpe”, quando golpe já houve!...

Sim, sob o jugo de um partido que se diz “dos trabalhadores” e que prejudica os trabalhadores com um assustador surto de desemprego, “como nunca antes na História deste país” (Apud. o guru de Sua Excelência), o “golpe” já foi dado, assumindo, “data venia”, a forma de um procedimento rotineiro dos detentores do Poder. Já houve um golpe contra os cofres públicos; já houve um golpe contra a “Petrobrás”, já houve um golpe contra a dignidade das instituições políticas e jurídicas de todo um povo e há um golpe, constante e impiedoso, aplicado contra a verdade!...

Outros golpes foram assestados pelo “Partido dos Trabalhadores” que gera o desemprego e a falta de pão para as famílias menos favorecidas. Houve um golpe contra a Soberania Nacional, ao tempo da Presidência do “Poderoso Chefão” do P.T. na Presidência da República: --- Evo Morales ocupou “manu militari” uma refinaria da “Petrobrás” na Bolívia. E o Sr. Luiz Inácio da Silva nada fez para defender a soberania brasileira ultrajada!... não só não reagiu, como colocou panos quentes na situação. Só faltou pedir desculpas à Bolívia e devolver o Acre, conquistado pela audácia de Plácido de Castro e dos seringueiros nordestinos, e reconhecido como parte do território nacional graças ao gênio diplomático do Barão do Rio Branco!... aliás, e por falar em diplomacia, muitos foram os golpes desferidos pelo lullopetismo contra a tradição de excelente relacionamento internacional que sempre foi ostentada pelo Brasil: Basta lembrar a intromissão do Sr. Luiz Inácio da Silva em decisão de mérito do Judiciário Italiano, no caso do terrorista Cesare Batisti...

Para mais uma vez evocar o poeta Manuel Bandeira, o atual governo (?) federal, que acumulou “o ouro rapado do bolso gordo dos salafrários, e do bolso magro dos operários”, deveria ter, na pessoa da Excelentíssima Presidente Dilma Rousseff, o gesto --- de grandeza histórica --- de renunciar. Como falta a grandeza, que se aplique o remédio jurídico adequado, do impedimento da mandatária suprema... os jurisconsultos romanos, aqueles “empíricos geniais” da imarcescível definição de Pietro De Francisci, distinguiam entre a força bruta, que chamavam de “vis cruenta” e a força a serviço do Direito, denominada “vis compulsiva.” Se, considerada impedida a Presidente, e houver resistência ao seu afastamento, é legítimo que o Estado de Direito lance mão da “vis compulsiva.” Esperemos que isto não seja necessário...