As eleições americanas - 12/08/2016

(Jornal SP Norte)

É de suma importância saber quem e como será eleito o Presidente dos Estados Unidos da América do Norte. Sua pujante economia relaciona-se com todos os países e chama a atenção a manifestação do candidato Trump sobre os imigrantes islâmicos, latinos e acerca de temas polêmicos de interesse multinacional. Não estará tão só e desviado, como afirma parte dos americanos, visto que alcança apoio substancial da população demonstrado nas primárias e é apontado como vencedor, dependendo das alternativas eleitorais. Cresce o interesse para conhecer como se desenvolve o processo.

A Constituição dos Estados Unidos trata da matéria no Artigo II, Seção 1 e diz: o Presidente e o Vice-Presidente servem juntos por um período de quatro anos e limita o Presidente a duas gestões, ou seja, não será mais eleito, o que difere do Brasil. O Presidente e o Vice são eleitos pelos eleitores escolhidos para os votos do Estado. Cada Estado tem tantos eleitores e votos quantos forem seus senadores e deputados no Congresso. Todos os eleitores formam o Colégio Eleitoral que nunca se reúnem em um só grupo. Cada grupo de eleitores reúne-se em seu Estado. A maneira pela qual eleitores são escolhidos é deixada para a legislatura de cada unidade da federação a qual fazia por seus membros, mas hoje é o povo que os elege, sendo proibida a candidatura de quem ocupa algum outro cargo dos Estados Unidos. Quando os cidadãos vão ao local de votação, eles votam para os eleitores indicados pelo partido político de sua escolha. Isto é feito nas eleições primárias, na qual são eleitos os candidatos dentro do partido político, na Convenção Nacional dos delegados enviados por todos os Estados. Realiza-se em qualquer cidade escolhida pelo partido, durante o verão anterior às eleições de novembro. Foi o que ocorreu, recentemente, com Trump e Hillary. A Constituição não menciona partidos políticos, mas as indicações, campanhas e votos são dominados pelos dois maiores, o Democrático e o Republicano. Geralmente vota-se para os candidatos pelo nome, mas na realidade estará votando para os eleitores do partido de seu candidato. Os nomes dos candidatos para Presidente e Vice, que estão disputando juntos, são colocados na mesma cédula e são votados, ambos, de uma vez, para prevenir, evitar, um de um partido e o outro de outro. Como regra, todos os votos de um Estado vão para o candidato que vence. Somente três unidades, legalmente, requerem a seus eleitores para votar para os candidatos que ganhem a maioria, mas isso é raro porque o eleitor votaria contra o candidato de seu partido.

A Emenda nº XII trouxe modificações em 1804. Hoje o leitor de cada Estado deve dizer qual o candidato a Presidente e qual a vice. Se nos votos contados, na presença de ambas casas do Congresso, nenhum candidato obtiver a maioria, a Câmara dos Deputados elege o Presidente entre os três candidatos mais votados. Deve haver um quorum de dois terços e cada unidade federativa tem um voto, independente da diferença no resultado. Quem receber a maioria de todos os Estados é eleito Presidente. Para vice, sem maioria dos votos, o Senado elege, com o mesmo quorum, entre os dois mais votados. Cada Senador tem um voto e quem receber a maioria dos Senadores é eleito. O sistema permite que um candidato com menos votos individuais vença o mais votado, devido a juntada de votos dos eleitores para o vencedor, ou valer um voto para cada Estado, na Câmara, apesar de grandes diferenças no resultado. Exemplo: se uma unidade tem 2 votos, vale um e outra com 52 votos, resultando, 50 a 2, também vale um. O candidato que conseguir 26 votos contra 24, dos 50 Estados, será o vencedor. O sistema é decisivo. Alguns analistas dizem: se Hillary tem chance, mas não obtiver a maioria dos delegados dos Estados, a eleição irá para a Câmara dos representantes e nela Trump será o vencedor.

Para acompanhar o desenvolvimento eleitoral e algumas curiosidades, constitucionais, verificamos que as primárias já ocorreram, nos partidos, no verão americano. O próximo passo será na terça feira, depois do primeiro domingo em novembro de cada quatro anos quando serão eleitos os eleitores; em seguida, no primeiro domingo, depois da segunda quarta feira de dezembro os eleitores votarão para Presidente e vice; ambas as casas do Congresso, juntas, contarão os votos no sexto dia de janeiro, com juramento e posse dia 20 de janeiro, embora haja possibilidade de saber o resultado antecipadamente.