Dilema: Políticos envolvidos ou o povo?

fonte: Jornal Diário do Norte - 

dirceo torrecillas ramos 48A situação do Presidente da República é extremamente delicada. Ele precisa de um lado terminar o seu governo e por outro merecer e melhorar o seu crédito popular, hoje, muito baixo.

No primeiro caso, procura agradar as elites públicas dos três poderes. Estes exigem muito do governo. É o “toma lá, dá cá, imoral, e já estão na segunda fase, do “quero mais”. Não cedem em nada. São cargos, desde os ministérios até os mais baixos, verbas, “penduricalhos”, vantagens das mais variadas. O Presidente da Câmara, sabedor das necessidades de apoio para aprovar projetos governamentais, exige às escâncaras: sim, unido o grupo da base, mas...agora a situação é outra...pede mais, e assim vai, no interesse pessoal e de particulares políticos. O pior é que o chefe do executivo cede. As indicações são, em grande parte, de envolvidos em casos de corrupção ou outros processos judiciais. Falta habilidade para evitar – será que os partidos não têm outros nomes e vale a pena aceitar, em troca de manutenção do poder? – Não haverá outros meios e alternativas para aprovação de projetos? Estão conscientes da insatisfação popular e que isso favorece a oposição? Quanto às benesses apresentam um absurdo. Desconhecem que o artigo 37, inciso XI, da Constituição, veio para combatê-las, expressamente, posterior a abusos de outrora e contornam o dispositivo, sem olvidar, também, da corrupção legalizada. Para acrescentar a impopularidade tivemos o episódio do indulto e da nomeação de ministros, particularmente, para a pasta do trabalho, com intervenção do poder judiciário. É evidente, pelo artigo 84 incisos I e XII, da Lei Maior, compete privativamente ao Presidente da República, respectivamente, “nomear e exonerar os Ministros de Estado”, “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos por lei”. Não é atribuição exclusiva, poderá delegar, mas ele deve fazê-lo. Houve uma intromissão, invasão, indevidas, de um poder em outro, praticada pelo Judiciário em funções do Executivo – não há permissão constitucional. Entretanto, não houve a prudência necessária, exagerando no indulto, embora o Ministério Público, reclamante, tenha oferecido muito mais nas colaborações premiadas. Também, é incompreensível nomear para controlar a aplicação de Leis Trabalhistas, alguém condenado(a) por desrespeitá-las, ou seja, não cumpri-las. Todos têm o direito de discutir, procurar a pacificação, através do processo judicial, vencendo ou perdendo a lide, mas no caso parece haver incoerência, especificamente em relação ao trabalho.

No outro pólo do dilema está o povo soberano. Em todos os atos relatados este é esquecido. O debate gira em torno do interesse particular, corporativo. Eu dou, mas imponho para mim, para meu grupo. Eu exijo vantagens, mas não quero contribuir para ao bem comum. As eleições de 2018 aproximam-se, precisamos da popularidade, do voto. É o único momento para o soberano, patrão, o povo, apresentar-se. As atitudes antipáticas precisam ser modificadas. E agora? As classes privilegiadas, elites públicas, viciadas ou o povo?

Algumas situações invertem-se. O Presidente da Câmara pretende o Poder e ele deverá ceder; as classes políticas podem ser esclarecidas e convencidas pelo governo de que, nas condições impostas, todos afogar-se-ão abraçados. Cabe ao Presidente da República decidir: ceder a tudo e a favor dos comprometidos com a corrupção e os vícios políticos e públicos e terminar o governo dos mais ridicularizados da história ou enfrentar, esclarecer, ir até onde for possível, no entanto, com pulso firme, ato de coragem, marcando, com dignidade, uma possível virada, também histórica, para o bem comum, contra todos os abusos, no maniqueísmo, onde o bem triunfa.