APLJ - prestigiou a comemoração do 39º aniversário da Academia Brasileira - 30/10/2014

A Academia Paulista de Letras Jurídicas, representada pelo Acadêmico André Luiz Costa-Corrêa, participou da sessão solene comemorativa do 39º aniversário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, em 30/10/2014 no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

martelo 4 84281Aberta a sessão pelo presidente Francisco Amaral, e composta a mesa pelos acadêmicos Sérgio de Andrea Ferreira, Semy Glanz e Carlos Mário da Silva Velloso, e também os presidentes das Academias congêneres de Pernambuco, Paraíba, Paraná e Barbacena, respectivamente, Luiz Andrade Oliveira, Ricardo Bezerra, Luiz Edson Fachin e Paulo Afonso de Oliveira Junior, o acadêmico Sérgio de Andréa Ferreira fez a tradicional evocação dos acadêmicos já falecidos. Em seguida, o acadêmico Carlos Mário da Silva Velloso proferiu memorável conferência sobre “A proteção do direito autoral no Brasil. A Lei nº 12.853/2013”, depois do que se prestou uma especial homenagem aos acadêmicos Brenno de Andrade, José da Silva Pacheco e Everardo Moreira Lima, o primeiro por seu 105º aniversário, os dois últimos por seu 90º aniversário, no curso deste ano. Presentes, também, os acadêmicos Arion Sayão Romita, João Mestieri, Antônio Celso Alves Pereira, Ricardo Cesar Pereira Lira e Fernando Whitaker, e o presidente da Academia Mineira de Letras Jurídicas, Aristóteles Atheniense, e os representantes das Academias da Bahia, Paraense e Paulista, de Letras Jurídicas, respectivamente, Cesar Faria Junior, André Malcher Meira e André Luiz Costa-Corrêa.

Realizou-se, em seguida, uma apresentação de obras literárias e jurídicas de acadêmicos da ABLJ, a que se seguiu uma recepção.

E no dia 31/10/2014, aconteceu o Encontro Nacional das Academias de Letras Jurídicas, promovido pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas,também realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

O tema abordado no encontro foi “A contribuição das Academias de Letras ao pensamento jurídico brasileiro”como preparação para um Congresso Internacional que se pretende realizar em 2015, no Rio de Janeiro.

Compareceram os presidentes das Academias Pernambucana, Paraibana e Paranaense, Mineira, de Letras Jurídicas, e Barbacenense de Ciências Jurídicas, e os representantes das Academias da Bahia, Paraense, e Paulista de Letras Jurídicas, respectivamente, acadêmicos Luiz Andrade Oliveira, Ricardo Bezerra, Luiz Edson Fachin, Aritóteles Atheniense, Paulo Afonso de Oliveira Junior, Cesar Faria Junior, André Malcher Meira e André Luiz Costa-Corrêa.

Iniciou-se o evento com a conferência do Prof. Doutor Aquiles Cortes Guimarães, Coordenador da Pós-graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que falou sobre “A formação histórico-filosófica do pensamento jurídico brasileiro”. 

Após a conferência, os presidentes e os representantes das Academias presentes, Luiz Edson Fachin, Luiz Andrade Oliveira, Ricardo Bezerra, Aristóteles Atheniense, Paulo Afonso de Oliveira Junior, André Luiz Costa-Corrêa, André Malcher Meira e Cesar Faria Junior, fizeram intervenções por ordem de inscrição. Em seguida, foi redigida e aprovada a carta do Rio de Janeiro, que a seguir se transcreve.

CARTA DO RIO DE JANEIRO

A Academia Brasileira de Letras Jurídicas e suas congêneres, Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Academia Paraibana de Letras Jurídicas, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Academia Paraense de Letras  Jurídicas, Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paranaense de Letras Jurídicas, Academia Mineira de Letras Jurídicas e Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas, reunidas em encontro nacional no Instituto dos

Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, considerando o objetivo comum de contribuir para o desenvolvimento do Direito, o aperfeiçoamento das letras jurídicas e a realização da justiça, e que, na concretização desse objetivo  comum, a função do Direito não é apenas solver os conflitos individuais, mas operar como instrumento de transformação social, visando a erradicação da pobreza e a abertura das oportunidades para todos os seres humanos. O  dever de fortalecer o Estado democrático e social de Direito.

Os desafios da sociedade contemporânea, a exigirem novas respostas jurídicas, legitimadas pelos valores fundamentais da pessoa, da justiça, da liberdade e da igualdade, Resolvem Conjugar iniciativas e realizações no sentido de
uma reflexão conjunta sobre a cultura jurídica brasileira, em encontros regionais periódicos, e envidar esforços para a criação de academias congêneres em todos os estados da Federação, a fim de promover o desenvolvimento do pensamento jurídico nacional e de velar pela manutenção do equilíbrio das instituições e dos institutos jurídicos democráticos da sociedade brasileira. Promover e estimular o desenvolvimento do protagonismo da doutrina jurídica na solução dos casos concretos submetidos à apreciação jurisdicional e na formação da jurisprudência brasileira. Encarecer às várias Academias de Letras Jurídicas a manifestação de seus órgãos competentes sobre a eventual  adesão à Federação das Academias de Letras Jurídicas do Brasil, fundada em 12 de agosto de 2014, em João Pessoa, e cujo presidente é o da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. 

Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2014.

Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Academia Pernambucana de Letras Jurídicas
Academia Paraibana de Letras Jurídicas
Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Academia Paraense de Letras Jurídicas
Academia Paulista de Letras Jurídicas
Academia Paranaense de Letras Jurídicas
Academia Mineira de Letras Jurídicas
Academia Barbacenense de Ciências Jurídicas