Título: Direito Tributário...

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Edvaldo Brito

Direito Tributário – Impostos, Tributos Sinalagmáticos, Contribuições, Preços e Tarifas, Empréstimo Compulsório

Editora: Atlas

Resenha: A obra destaca o estudo de duas espécies de prestações pecuniárias compulsórias, a taxa e a contribuição. As páginas dedicadas a essas categorias contêm, além do histórico de cada, a análise crítica da jurisprudência, inclusive a do STF, oferecendo ao leitor uma orientação quanto à sua conformidade constitucional.