Notícias
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Palestra: 10/05/2019 - "Candidaturas Avulsas" no Palácio 9 de…
Acontece hoje, 10/5, AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a palestra CANDIDATURAS AVULSAS, que terá como participação os…
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CONVITE: (10/5/2019) lançamento livro: Direitos humanos - diálogos ibero-americanos
E Editora D'Plácido, a FADISP e os coordenadores e autores Reynaldo Soares da Fonseca,…
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convite: 9/5/19 - Lançamento "The WTO Dispute Settlement Mechanism…
Lançamento da obra The WTO Dispute Settlement Mechanism a Developing Country Perspective, organizado pelo Dr. Alberto do…
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Criação da Comissão Legislativa do Conselho Superior de Direito…
Foi criada a Comissão Legislativa no Conselho Superior de Direito - FECOMERCIOSP, que tem como…
Artigos
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Sonhos e sonhos
A advocacia não é uma profissão, mas uma missão destinada à preservação dos direitos…
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A Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Uma democracia sem defesa fica à mercê de salvadores da pátria e de ditadores potenciais…
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Guerra e Paz - Intervenções Possíveis (Parte 2)
Dando continuidade ao artigo da última edição: (Para assistir a parte 1 CLIQUE AQUI) INTERVENÇÕES.…
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Reforma Tributária
A proposta de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional é a representada pela PEC…
Ensaios
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera…
Fonte: Kiyoshi Harada - SP/16-1-19 Sumário: 1) Introdução 2) Fúria legislativa nos estertores da Sessão Legislativa 3)…
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FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes,…
No dia 19 de setembro de 2018, o Acadêmico Francisco Pedro Jucá que ocupa a…
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Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário
Sumário: 1- Exigência constitucional para criação de fundos. 2 - Do fundo partidário. 3 -Conclusões.…
