Notícias
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Ives Gandra - PALESTRA VIRTUAL "O advogado, a sociedade…
Data: 21 de maio de 2020, 11h-13h30 - Evento online CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NO EVENTO…
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Debate Online: 15/5/2020 - Reforma Tributária e Ajustes emergenciais
O webseminar “Reforma Tributária e Ajustes Emergenciais” tratará dos impactos da Covid-19 nas questões tributárias. A…
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Kyioshi Harada recebeu a comenda "Ordem do Sol Nascente"…
A cerimônia de homenagem às seis personalidades que foram condecorados com a Ordem do…
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Ângela Vidal da Silva Martins faz apresentação em Paris
No dia 6 de fevereiro de 2020, a Acadêmica Ângela Vidal da Silva Martins, que…
Artigos
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Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os…
Fonte: Conjur: Opinião - 28/5/2020 Tendo participado de audiências públicas, durante o processo constituinte, a convite…
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Ética e moralidade
Fonte: Correio Braziliense - Opinião - 20/5/2020 A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu no art.…
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Configuração do Direito Econômico no Brasil
Fonte: Revista Economy & Law 1 - Introdução Honrado com o convite para participar da…
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A liberdade testamentária de quem vive em união estável
No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo…
Ensaios
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Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais
Fonte: Publicado na Revista Brasileira de Direito Financeiro - Dez/2019 …
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Comentários sobre a PEC 186
0l. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, através do Senador Fernando…
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Direitos Humanos: Entre Utopias e Distopias
Resumo: O artigo aborda os impactos do populismo sobre a política e os…
