Notícias
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Congresso AIDE - As crises internacional e nacional e…
27 mai - 2022 • 08:30 > 12:00 Evento Gratuito e presencial em FecomercioSP, Rua Doutor Plínio Barreto, 285,…
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Mestrado e doutorado em Direito inscrições até 21/6/2022
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A FADISP Livre Docência em Direito Financeiro pela Universidade de São…
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Seminario Internacional Direitos Humanos e Polítias Públicas
Evento presencial na R. João Moura, 313 - Pinheiros, São Paulo - SP, 05412-001, Brasil…
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Nota de Falecimento: Dalmo de Abreu Dallari - 08/04/2022
Fonte: Jota Info Faleceu no dia de hoje, 08/04/2022, o Acadêmico, Dalmo de Abreu Dallari,…
Artigos
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Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
Como se sabe, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a pena de prisão…
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Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD**
Muito ao contrário do que pensam alguns tributaristas há uma estreita relação entre o direito…
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Imbróglio em torno do indulto do deputado Daniel Silveira
Muita controvérsia vem sendo suscitada em torno da graça concedida pelo Presidente da República no…
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Análise: Governança eletrônica e agricultura
Ruy Altenfelder é Advogado, curador dos Prêmios Fundação Bunge e presidente da Academia Paulista de…
Ensaios
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Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a …
Com o agravamento da crise do combustível, decorrente da guerra entre a Ucrânia e a…
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Inconstitucionalidade do aumento do IPTU de São Paulo
A polivante Lei nº 17.719, de 26-11-2021 que, entre outras coisas, altera a base de…
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ISS: alteração da base de cálculo da SUP
A Lei nº 17.719, de 26-11-2021, instituiu um pacotão tributário que, entre outras coisas, eleva…
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Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar
Francisco Pedro Jucá.Livre Docente, USP. Pós Doutoramento em Direito Público, Universidade de Salamanca.…
