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Notícias

Thiago Matsushita, Grande Benemérito da APLJ, assume a Reitoria da Alfa Educação

Thiago Matsushita, Grande Benemérito da APLJ, assume a Reitoria da…

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) registra, com alegria…
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Vice-presidente da APLJ, Homero Batista Mateus da Silva, é eleito diretor da Escola Judicial da 2ª Região

Vice-presidente da APLJ, Homero Batista Mateus da Silva, é eleito…

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas — APLJ celebra, com…
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Presidente da ADFAS, Regina Beatriz, Obtém Vitória no CNJ contra a Autoinseminação

Presidente da ADFAS, Regina Beatriz, Obtém Vitória no CNJ contra…

por assessoria de comunicação

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Pedido…
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Regina Beatriz Atua no Senado contra o Divórcio a Jato

Regina Beatriz Atua no Senado contra o Divórcio a Jato

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) registra, com satisfação…
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Artigos

Monitoramento de colaboradores por algoritmos: Eficiência empresarial e os limites da proteção ao trabalhador

Monitoramento de colaboradores por algoritmos: Eficiência empresarial e os limites…

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Monitoramento algorítmico nas relações de trabalho exige equilíbrio entre eficiência,…
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Majoração da base de cálculo do lucro presumido é inconstitucional

Majoração da base de cálculo do lucro presumido é inconstitucional

por Kiyoshi Harada

No contexto da supressão de benefícios fiscais, a Lei Complementar…
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Reflexões acerca da importância do quinto constitucional nos TRTs da 2ª e 15ª região

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por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Fonte: Migalhas Quinto constitucional fortalece a pluralidade do Judiciário. Artigo…
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5X2 ou 6X1 – Emenda ou Lei?

5X2 ou 6X1 – Emenda ou Lei?

por Dirceo Torrecillas Ramos

CF artigo 7º:“São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além…
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Ensaios

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

O termo whistleblower, traduzido como "denunciante" ou "informante de boa-fé",…
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RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL 04-2025

RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL…

por Regina Beatriz Tavares da Silva

Clique no link abaixo: Revista de Direito de Família e…
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Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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