Notícias
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O acadêmico Regis de Oliveira lançou vários livros na…
O Grupo Novo Século lançou no ultimo dia 20 de março (quarta-feira) livros de Regis…
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Alexandre Alves Lazzarini e Adib Kassouf Sad - Membros…
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, os Acadêmicos, Alexandre Alves Lazzarini (Desembargador do Tribunal de Justiça…
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A Acadêmica Ana Flávia Messa defende Tese de Doutorado…
No dia 29 de Janeiro de 2019, Ana Flávia Messa conquistou em Coimbra - Portugal, aprovação…
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O ex-presidente da República Michel Temer participou da reunião…
A Academia Paulista de Letras Jurídicas retomando suas reuniões mensais neste ano de 2019, foi…
Artigos
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O direito de não ser digital
O ESTADO DE SÃO PAULO - 17 de março de 2019 Todos nós conhecemos pessoas que…
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Porque uma Secretaria da Família?
FOLHA DE S.PAULO - 19 DE MARÇO DE 2019 Serviço não é uma intromissão na…
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Harmonia e independência dos poderes
Fonte: Correio Braziliense 18/3/2019 Charles de Montesquieu nasceu em 18 de janeiro de 1689 em Bordeaux,…
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CPF e número único
Fonte: Estadão/Blog Fausto Macedo O governo federal baixou o Decreto 9.723/2019, de 11.3.2019, tratando do uso…
Ensaios
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera…
Fonte: Kiyoshi Harada - SP/16-1-19 Sumário: 1) Introdução 2) Fúria legislativa nos estertores da Sessão Legislativa 3)…
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FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes,…
No dia 19 de setembro de 2018, o Acadêmico Francisco Pedro Jucá que ocupa a…
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Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário
Sumário: 1- Exigência constitucional para criação de fundos. 2 - Do fundo partidário. 3 -Conclusões.…
