Notícias
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Nota de falecimento: - Eubis Carlos Rodrigues do Amaral…
É com pesar que a Academia Paulista de Letras Jurídicas, comunica o falecimento, ocorrido ontem…
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Curso: União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional
EPM - Escola Paulista da Magistratura: Curso de Extensão / Ciclo de Palestras - União…
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Juristas de destaque são homenageados pela Alesp e pelo…
Em evento virtual realizado em conjunto pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro…
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Monogamia é o princípio estruturante do casamento
Fonte: ADFAS - 6/8/2021 MONOGAMIA É O PRINCÍPIO ESTRUTURANTE DO CASAMENTO: STF FIXA TESE…
Artigos
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Impeachment e democracia
Fonte: Estadão - Opinião - 20/9/2021 A Constituição brasileira de 1988 dedica o Capítulo II ao…
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A questão do princípio da anualidade tributária
Quase unanimidade dos autores especializados em Direito Tributário afirmam que o princípio da anualidade tributária…
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A importância da bioética
Fonte: Correio Braziliense 9/9/2021 William Saad Hossne, foi médico e professor titular emérito da Faculdade…
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O Brasil quer paz!
Fonte: Estadão 7/9/2021 - Blogs Fausto Macedo Os brasileiros querem e precisam de paz! Que…
Ensaios
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Alternativas de reforma tributária
Sumario:1 Introdução. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário nacional.…
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Reforma da legislação do Imposto de Renda*
O governo do Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº2337/2021…
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A esperteza e falta de ética é comum no…
Kiyoshi Harada - Não é somente no Brasil que ocorrem contratos eleborados em que se…
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Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante
Em suma, alegou a reclamante que a reclamada realizou desconto do imposto de renda no…
