Notícias
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Simpósio 2019 - Filosofia do Direito e seus Meandros…
O simpósio acontecerá no dia 25 de Outubro no auditório da UNIMES - Universidade Metropolitana…
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STF INICIA JULGAMENTO SOBRE DIVISÃO DE PENSÃO POR MORTE…
Fonte: ADFAS - Associação de Direito de Familia e das Sucessões O STF, em 25 de setembro,…
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Inauguração do MACKENZIE INTEGRIDADE - Centro de Estudos Avançados…
Programação do evento inaugural do MACKENZIE INTEGRIDADE - Centro de Estudos Avançados em Políticas de Integridade e Políticas Públicas…
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13º Encontro de Relações Trabalhista e Negociações Sindicais
Estamos vivendo um momento de grandes transformações na área de Relações Trabalhistas. Para acompanhar a…
Artigos
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O Sínodo da Amazônia: Uma reflexão
Os historiadores do futuro, desde que sejam intelectualmente honestos, e pois, não engajados ideologicamente…
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Incentivo ao conhecimento
Fonte: O Estado de S.Paulo - 30/9/2019 Iniciativas como o Prêmio Fundação Bunge contribuem para um…
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Breve exame da PEC nº 45/19 de autoria do…
Essa proposta de Reforma Tributária promove a fusão de tributos incidentes sobre o consumo, abarcando…
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Relações paralelas em pauta no STF
Fonte: ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões Em 25 de setembro…
Ensaios
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura Sumario: 1 Introdução. 2 Conceitos. 2.1 Conceito de…
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Sugestões para uma boa reforma tributária
Sumário: 1 Introdução. 2 Inoportunidade de uma reforma que altera radicalmente o Sistema Tributário Nacional…
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera…
Fonte: Kiyoshi Harada - SP/16-1-19 Sumário: 1) Introdução 2) Fúria legislativa nos estertores da Sessão Legislativa 3)…
