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Notícias

“As teses de repercussão geral do STF, os provimentos do CNJ e a jurisprudência brasileira - Desjudicialização e soluções alternativas de conflitos familiares e sucessórios”.

“As teses de repercussão geral do STF, os provimentos do…

por Regina Beatriz Tavares da Silva

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a…
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APLJ recebe dois novos membros correspondentes da Universidade de Siena

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por assessoria de comunicação

Andrea Pisaneschi                 …
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Thiago Lpes Matsushita toma posse como Reitor da UNIALFA/FADISP

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por assessoria de comunicação

Na noite de 10 de setembro de 2026, às 19…
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Ministro Massami Uyeda tomará posse na Academia Paulista de Letras Jurídicas

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por assessoria de comunicação

  A Academia Paulista de Letras Jurídicas realizará, no dia…
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Artigos

“RES PUBLICA” OU ... “RES PUTREFACTA”?...

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por Acacio Vaz de Lima Filho*

O título destes comentários não deve causar estranheza ao leitor.…
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Imposto com destinação determinada

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por Kiyoshi Harada

O Sistema Tributário Nacional, bem como o Código Tributário Nacional…
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Comitê Gestor rompe o princípio de unidade de tesouraria

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por Kiyoshi Harada

Artigos e entrevistas sobre a reforma tributária divulgados pela mídia…
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Jurista e Cavalheiro

Jurista e Cavalheiro

por Acacio Vaz de Lima Filho*

Faleceu no dia 3 de Setembro, aos noventa e oito…
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Ensaios

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

O termo whistleblower, traduzido como "denunciante" ou "informante de boa-fé",…
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RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL 04-2025

RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL…

por Regina Beatriz Tavares da Silva

Clique no link abaixo: Revista de Direito de Família e…
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Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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