Notícias
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O Acadêmico Ernani Calhao fez elogio ao Patrono da…
No dia 7 de agosto de 2018, na reunião mensal dos Acadêmicos da APLJ, o…
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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é membro correspondente da…
Na última reunião, em 5 de junho de 2018, da Academia Paulista de Letras Jurídicas,…
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V Congresso IBEROAMERICANO de Direito de Família e das…
O V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas organizado pela Academia Iberoamericana de Derecho de Familia…
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Homenagem a Ives Gandra reúne lideranças e grandes nomes…
crédito: ADPESP - A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP (ADPESP) recebeu, na…
Artigos
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Cada vez estou entendendo menos o chamado princípio da…
A Ministra Rosa Weber, uma das mais destacadas da Corte Suprema pela sua coerência na…
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Lula candidato - Consequenciologia
Crédito: Jornal SP Norte - O seu partido político e o ex-presidente Lula insistem em…
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Um país à deriva sem reformas
Fonte: Estadão - 26/7/2018 Nenhum candidato apresentou, até aqui, um verdadeiro projeto para o Brasil.…
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As transformações do Direito brasileiro
Fonte: O Estado de S.Paulo - 30 Julho 2018 - A constitucionalização do Direito trouxe o…
Ensaios
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Inteligência do artº. 173 § 4º da Constituição Federal
Fonte: Revista Conceito Jurídico Nº 16 - Abril de 2018 Hipótese de dominação de mercado…
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O papel das empresas estatais e a errônea política…
Sumário: 1 Introdução. 2 A intervenção direta do Estado na atividade econômica. 3 Como deve…
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Amantes não têm direito à pensão previdenciária na jurisprudência…
crédito: Conjur (30/05/2018) - Diante da grande divulgação que foi realizada em relação a um acórdão…
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Direito Financeiro no Século XXI ´Perspectivas
*Publicado na Revista Brasileira de Direito Tributária e Finanças Públicas, Caderno de Direito Comparado. Ed.Lex…
