Notícias
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UJUCASP - convida para o 1º Congresso Nacional dos…
A União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP - convida para o 1º…
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Curso Análise Pontual do Recurso de Revista e o…
Os professores Dr. Ricardo Guimarães e Dr. Henrique Garbelini, convidam para o curso: ANÁLISE PONTUAL…
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Discurso de Acacio Vaz de Lima Filho - Inauguração…
Discurso pronunciado pelo Professor Livre-Docente Acacio Vaz de Lima Filho, Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista…
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Samantha Ribeiro Meyer-Pflug toma posse na AIDE em maio…
A Acadêmica Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, que ocupa a Cadeira: 77 na Academia Paulista de Letras Jurídicas…
Artigos
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Reforma Política?
Fonte: Correio Braziliense - Caderno Opinião - 21/8/19 Bastou o início da nova legislatura para…
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Aprendizado, uma lei que deu certo
Fonte: Jornal O Estado de S.Paulo - 6/8/2019 - *Humberto Casagrande Neto e Ruy Altenfelder É a…
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Um julgamento dos mais simples ganha manchete nos jornais
O presidente da República “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, “degrada a autoridade do Parlamento…
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Começo a ficar intolerante com os que se alegram…
Toda manhã, ao ler os jornais, hábito que os mais jovens criticam como próprio da…
Ensaios
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Sugestões para uma boa reforma tributária
Sumário: 1 Introdução. 2 Inoportunidade de uma reforma que altera radicalmente o Sistema Tributário Nacional…
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera…
Fonte: Kiyoshi Harada - SP/16-1-19 Sumário: 1) Introdução 2) Fúria legislativa nos estertores da Sessão Legislativa 3)…
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FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes,…
No dia 19 de setembro de 2018, o Acadêmico Francisco Pedro Jucá que ocupa a…
