Notícias
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Samantha Ribeiro Meyer-Pflug toma posse na AIDE em maio…
A Acadêmica Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, que ocupa a Cadeira: 77 na Academia Paulista de Letras Jurídicas…
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Nota de Falecimento - Ney Prado - 3/6/2019
"Com profundo pesar a Academia Paulista de Letras Jurídicas comunica o falecimento do acadêmico Ney…
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13º Encontro - Relações Trabalhistas e Negociações Sindicais
CLIQUE NA IMAGEM ABAIXO PARA SE INSCREVER 17 e 18 de junho de 2019…
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6º Congresso Internacional de Direito Financeiro
Novos Governos e o Direito Financeiro: Gestão responsável e sustentável G O I Â N…
Artigos
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A Revolução Constitucionalista
Fonte: Correio Braziliense - Caderno Opiniões - Ruy Altenfelder O 9 de julho marca o…
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Eleições - Candidaturas independentes
Fonte: JOTA - Opinião & Análise ELEIÇÕES - Candidaturas independentes - Temos 35 ideologias? 35 programas? Quadro…
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Lei Rouanet, o que é bom pode melhorar
Ela tem permitido um sem-número de projetos os mais importantes e da maior dignidade para nosso desenvolvimento Miguel Reale, nosso saudoso confrade na…
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Competitividade no sistema financeiro
Falta de concorrência bancária dificulta crescimento O Brasil, desde o Plano Real, adquiriu o direito…
Ensaios
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Sugestões para uma boa reforma tributária
Sumário: 1 Introdução. 2 Inoportunidade de uma reforma que altera radicalmente o Sistema Tributário Nacional…
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera…
Fonte: Kiyoshi Harada - SP/16-1-19 Sumário: 1) Introdução 2) Fúria legislativa nos estertores da Sessão Legislativa 3)…
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FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes,…
No dia 19 de setembro de 2018, o Acadêmico Francisco Pedro Jucá que ocupa a…
