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Evento Gratuito: “STF Reconhece a monogamia no casamento e…
No 1º Webinar de 2021 será analisada a repercussão geral da Tese firmada pelo STF…
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Tristeza e Solidariedade - Ruth Vidal, esposa de Ives…
A Academia Paulista de Letras Jurídicas se solidariza com a dor de seu Chanceler…
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“Contrato de Coparentalidade” - Vídeo Webinar
A ADFAS - Associação do Direito de Família e das Sucessões realizou, em 22/12/2020,…
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Preservação de competências
Assista o vídeo em que o Prof. Ives Gandra discorre a respeito da abordagem do…
Artigos
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Prelúdio para uma história
Fonte - Estadão 23/2/2021 No último dia 26 de janeiro o professor Shozo Motoyama despediu-se…
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Deslizamentos equívocos entre Direito e Justiça
Existe equivalência entre direito e justiça? Há quem sustente que sim. Perfilho-me ao lado dos…
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Políticas de preços e tributária para o setor de…
Sumário: 1 Introdução. 2 O critério de fixação de preços. 3 Política tributária para o…
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Impunidade e irresponsabilidade
Crédito: Jornal Estado de SP 2/2/20201 Ruy Barbosa, um dos maiores juristas brasileiros, ensina que…
Ensaios
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Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e…
Crédito: Migalhas - 8/12/2020 Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à…
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Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais
Fonte: Publicado na Revista Brasileira de Direito Financeiro - Dez/2019 …
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Comentários sobre a PEC 186
0l. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, através do Senador Fernando…
