Notícias
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Kiyoshi Harada recebera homenagem da Câmara Municipal de São…
CONVITE: O Acadêmico Kiyoshi Harada, que ocupa a Cadeira nº 20, NA Academia Paulista de…
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Cerimônia de posse de Luiz Flávio Borges D'Urso na…
D'Urso, passou a ocupar a Cadeira 51, sucedendo o Acadêmico Ney Prado, cujo Patrono é…
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I Simpósio de Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio
Temática: O "I Simpósio de Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio" da Faculdade de Direito Universidade…
Artigos
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SUPREMA TRAIÇÃO FEDERAL: S.T.F.
Reporto-me ao julgamento realizado no dia 7 de Outubro…
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Interpenetração dos Poderes e Ativismo (Parte II)
Conforme exposto no artigo anterior a este é possível a interpenetração dos poderes. Isto quer…
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Interrupção da prescrição pelo protesto da certidão de dívida…
Sumário: 1 Introdução. 2 A descaracterização do CTN como estatuto jurídico neutro. 3 Exame crítico…
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Valores, a reforma necessária
Ao abandonar a ideia de “família"e adotar a tese de que a melhor forma de…
Ensaios
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Corrupção e seus efeitos sob os Direitos Humanos
Resumo: O artigo aborda os impactos da corrupção sobre os direitos humanos. Será analisada a…
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Palestra proferida na Escola Paulista da Magistratura Sumario: 1 Introdução. 2 Conceitos. 2.1 Conceito de…
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Sugestões para uma boa reforma tributária
Sumário: 1 Introdução. 2 Inoportunidade de uma reforma que altera radicalmente o Sistema Tributário Nacional…
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família,…
STF - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PENSÃO PREVIDENCIÁRIA EM CONCUBINATO DE LONGA DURAÇÃO RE 1.045.273 – Relator…
