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Notícias

Acadêmico Décio Daidone lança livro sobre memórias e histórias da Magistratura

Acadêmico Décio Daidone lança livro sobre memórias e histórias da…

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ convida seus…
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Gilda Figueiredo Ferraz assume coordenação da Conet-ACSP

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por assessoria de comunicação

Fonte: Diário do Comércio - 28/04/2026 Gilda Figueiredo Ferraz vai coordenar…
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Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva será agraciada com título honorífico em João Pessoa

Acadêmica Regina Beatriz Tavares da Silva será agraciada com título…

por assessoria de comunicação

  A Academia Paulista de Letras Jurídicas registra, com júbilo,…
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1º Congresso da APLJ acontecerá dia 26 e 27/03/2026 na FADISP

1º Congresso da APLJ acontecerá dia 26 e 27/03/2026 na…

por assessoria de comunicação

  Programação – 26/03/2026 - (quinta feira) – 9 às 19 horas…
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Artigos

Marco civil da internet ou censura?

Marco civil da internet ou censura?

por Dircêo Torecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte O tema relativo à regulamentação das…
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Gestão de riscos ocupacionais: Reflexões e análise jurídica da nova NR-1 e os desafios da vigência em 2026

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por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Fonte: Migalhas Nova NR-1 impõe GRO com riscos psicossociais, exigindo…
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Os animais de estimação na separação de seus tutores

Os animais de estimação na separação de seus tutores

por Regina Beatriz Tavares da Silva

Estadão – Blog do Fausto Macedo – Opinião - 5/5/2026…
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Separação de Poderes

Separação de Poderes

por Dirceo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 5 de maio de 2026 Na separação…
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Ensaios

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

O termo whistleblower, traduzido como "denunciante" ou "informante de boa-fé",…
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RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL 04-2025

RDFAS - Edição Especial - Propostas da ADFAS ao PL…

por Regina Beatriz Tavares da Silva

Clique no link abaixo: Revista de Direito de Família e…
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Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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