Notícias
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III Congresso Nacional dos Juristas Católicos
TEMA: LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO O evento acontecerá dia 26 de novembro de 2021…
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Dircêo Torrecillas Ramos na TV Jovem Pan: 22/11, às…
Prof Dr. Dircêo Torrecillas Ramos, Acadêmico da APLJ, que ocupa a Cadeira nº 48, cujo Patrono…
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IV Forum Federalista Nacional - 04/11, abertura às 20:00h
Convite para o IV Forum Federalista Nacional. Os interessados em participar presencialmente podem se inscrever pelo…
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Dois ministros tomaram posse na APLJ como membros correspondentes
A Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, em Assembleia Geral Virtual no dia 10 de agosto/2021…
Artigos
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Investir em ciência: passaporte para o futuro
Fonte: Estadão - Opinião - 1/12/2021 - Ruy Altenfelder e Cláudia Calais O avanço científico…
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A desfaçatez e imoralidade da PEC dos Precatórios
Fonte: Texto publicado no Migalhas edição de 23-11-2021, nº 5.233. Poucos têm a exata noção da…
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O triunfo do absurdo e da imoralidade
Em uma cerimônia cívica de que participei em São Paulo há muitos anos, e realizada…
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Filosofar: aprender a viver
Fonte: Estadão: Blog Fausto Macedo A tradição platônica, retomada por Montaigne, afirma que filosofar é aprender…
Ensaios
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Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar
Francisco Pedro Jucá.Livre Docente, USP. Pós Doutoramento em Direito Público, Universidade de Salamanca.…
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CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
SP - 27/9/2021 Sumário: 1 Introdução. 2 Análise da questão. 3 Alternativa de solução. 4…
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Alternativas de reforma tributária
Sumario:1 Introdução. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário nacional.…
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Reforma da legislação do Imposto de Renda*
O governo do Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº2337/2021…
