Notícias
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MEC aprovou a inclusão do Direito Financeiro no curriculo…
Vitória. Essa é a palavra que assinala o O MEC ter incluido Direito Financeiro…
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Convite para live: Lançamento da 2ª Revista da IBEDAFT
O Acadêmico Kiyoshi Harada, que ocupa a Cadeira de nº 20 na APLJ e tem…
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II Seminário: Função Social da Empresa - Inscreva-se
Resumo do Evento: (I) A Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD, Lei nº 13.709/18,…
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Cinco Acadêmicos da APLJ foram eleitos para nova diretoria…
Aconteceu em 30 de março de 2021, a nomeação dos novos membros que compõe…
Artigos
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“POR QUE AS DEMOCRACIAS NÃO CRESCEM?” E SONETO “RUTH”
Crédito: Revista do Clube da Aeronáutica nº 310 - 2021
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A insuficiência teórico-doutrinária sobre noções básicas acerca do fato…
Desde o tempo em que eu lecionava na cadeira de Direito Tributário em diversas faculdades…
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O céu quer os melhores
É o que nos resta pensar, quando se despede da vida Antonio Carlos Malheiros (2.2.1951/17.3.2021).…
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STF não sabe o valor do ICMS a ser …
O STF não consegue definir o valor do ICMS a ser excluído da base de…
Ensaios
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Normativismo, Direito e Lei
Cadeira n. 58 – Patrono: Plínio Barreto Sumário: Colocação do assunto. O positivismo predominante. O…
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Empresa: Função Social
Fonte: Revista Pensamento Jurídico – SP – Vol. 14, Nº 3, ago./dez. 2020 FRANCISCO PEDRO…
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Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e…
Crédito: Migalhas - 8/12/2020 Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à…
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Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais
Fonte: Publicado na Revista Brasileira de Direito Financeiro - Dez/2019 …
