Notícias
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Carta de Curitiba, lida no 5º Congresso Internacional de…
CARTA DE CURITIBA - lida oficialmente no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO, que aconteceu em Curitiba…
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O Acadêmico Ernani Calhao fez elogio ao Patrono da…
No dia 7 de agosto de 2018, na reunião mensal dos Acadêmicos da APLJ, o…
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5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO FINANCEIRO - Dívida Pública…
Acontece em Curitiba - Paraná, nos dias 13 e 14 de setembro de 2018, o…
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Sebastião Carlos Gomes de Carvalho é membro correspondente da…
Na última reunião, em 5 de junho de 2018, da Academia Paulista de Letras Jurídicas,…
Artigos
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Resgate da cidadania
Fonte: Jornal Correio Braziliense - 19/09/18 - Importante passo para o resgate da ética na vida pública…
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Os 30 anos da Constituição Federal
Fonte: Folha de SP - 18/09/18 - Carta acertou ao fixar independência entre Poderes A…
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Redefinindo as definições II
Retomo, nestes comentários, o título predileto dado, aos seus artigos, por um meu ilustre colega…
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Como a burocracia destruiu o País
Fonte: O Estado de SP - 15/9/18 Alvin Toffler, na década de 1980, lançou um livro…
Ensaios
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Verba honorária sucumbencial no CPC de 2015
Resumo: O artigo visa comparar o novo critério de fixação de honorários da sucumbência trazido…
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Inteligência do artº. 173 § 4º da Constituição Federal
Fonte: Revista Conceito Jurídico Nº 16 - Abril de 2018 Hipótese de dominação de mercado…
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O papel das empresas estatais e a errônea política…
Sumário: 1 Introdução. 2 A intervenção direta do Estado na atividade econômica. 3 Como deve…
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Amantes não têm direito à pensão previdenciária na jurisprudência…
crédito: Conjur (30/05/2018) - Diante da grande divulgação que foi realizada em relação a um acórdão…
