Notícias
-
Nota de pesar: Pedro Paulo Teixeira Manus faleceu dia…
A Academia Paulista de Letras Jurídicas está de luto. Morreu o Acadêmico Pedro Paulo Teixeira…
-
Feliz Natal e 2022 de sucesso!
Boas Festas é o desejo da Diretoria da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Que no…
-
III Congresso Nacional dos Juristas Católicos
TEMA: LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO O evento acontecerá dia 26 de novembro de 2021…
-
Dircêo Torrecillas Ramos na TV Jovem Pan: 22/11, às…
Prof Dr. Dircêo Torrecillas Ramos, Acadêmico da APLJ, que ocupa a Cadeira nº 48, cujo Patrono…
Artigos
-
Renúncia à herança e ITBI
Há controvérsia acerca da incidência ou não do ITBI na renúncia à herança. O direito…
-
A Decadência do Estado Brasileiro
Nunca tivemos um estado modelar, mas tivemos sucesso, embora nem sempre duradouro, em alguns setores.Everardo…
-
Uma conflituosa “tese do século” decidida pelo STF em…
A classe empresarial valeu-se de préstimos de renomados tributaristas pátrios para defender a “tese do…
-
Ruy Altenfelder: "Defesa da Pátria"
Fonte: Correio Braziliense - Opinião - 16/12/21 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…
Ensaios
-
Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar
Francisco Pedro Jucá.Livre Docente, USP. Pós Doutoramento em Direito Público, Universidade de Salamanca.…
-
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
SP - 27/9/2021 Sumário: 1 Introdução. 2 Análise da questão. 3 Alternativa de solução. 4…
-
Alternativas de reforma tributária
Sumario:1 Introdução. 2 Emendas pontuais ao texto da Constituição para aperfeiçoar o sistema tributário nacional.…
-
Reforma da legislação do Imposto de Renda*
O governo do Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei nº2337/2021…
