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Lista de artigos na categoria Ensaios
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Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
Regina Beatriz Tavares da Silva
Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais
Francisco Pedro Jucá
PEC 188/2019
Regis Fernandes de Oliveira
Comentários sobre a PEC 186
Regis Fernandes de Oliveira
Direitos Humanos: Entre Utopias e Distopias
Antônio Ernani Pedroso Calhao
Corrupção e seus efeitos sob os Direitos Humanos
Antônio Ernani Pedroso Calhao
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
Kiyoshi Harada
Sugestões para uma boa reforma tributária
Kiyoshi Harada
Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no Direito Previdenciário
Regina Beatriz Tavares da Silva
O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera a corrupção
Kiyoshi Harada
FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes, obstáculos e alternativas
Francisco Pedro Jucá
Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário
Kiyoshi Harada
Consea - Cientista político - Bruno Reis analisa sistema eleitoral -
Ruy Altenfelder
As injustiças inerentes ao sistema político e à estrutura de nosso Estado
Ives Gandra S. Martins
Mais tributos no horizonte
Kiyoshi Harada
Verba honorária sucumbencial no CPC de 2015
Kiyoshi Harada
Inteligência do artº. 173 § 4º da Constituição Federal
Ives Gandra S. Martins e Rogério Vidal Gandra Martins
O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras
Kiyoshi Harada
Amantes não têm direito à pensão previdenciária na jurisprudência do STF e do STJ
Regina Beatriz Tavares da Silva
Direito Financeiro no Século XXI ´Perspectivas
Francisco Pedro Juca
A ilegalidade das escrituras de "Uniões Poliafetivas" com efeitos de "União Estável"
Regina Beatriz Tavares da Silva*
Direito e Justiça são noções distintas
Kiyoshi Harada
Da prescrição intercorrente e matéria trabalhista
Francisco Pedro Jucá
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
kiyoshi Harada
Orçamento participativo e democracia representativa
Francisco Pedro Jucá
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Francisco Pedro Jucá
O problema da pobreza e da riqueza no direito financeiro
Francisco Pedro Jucá
A Constitucionalização do Direito uma função social do Direito
Francisco Pedro Jucá
Direito Financeiro no Século XXI - Perspectivas
Francisco Pedro Jucá
Responsabilidade Fiscal: Análise dos 15 anos da Lei Complementar nº 101/2000
Francisco Pedro Jucá