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Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI
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Francisco Pedro Jucá |
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A evolução do Trabalho e o surgimento do Direito do Trabalho
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Domingos Sávio Zainaghi |
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Direito Financeiro: Importância e Utilidade
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Francisco Pedro Jucá |
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Direito Fundamental a um bom Governo
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Francisco Pedro Jucá |
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Políticas Públicas e Separação de Poderes
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Francisco Pedro Jucá |
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Âncora Fiscal - Direito Financeiro
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Francisco Pedro Jucá |
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O juiz do Novo Direito
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Regis Fernandes de Oliveira |
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O Centro de Estudos de Extensão Universitária em minha vida Acadêmica
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Ives Gandra da S. Martins |
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Julgamento da Difal (LC nº 190/22) volta à estaca zero*
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Kiyoshi Harada |
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Educação ambiental e sustentabilidade
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Francisco Pedro Jucá |
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Flexibilização dos direitos fundamentais pelo STF
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Kiyoshi Harada |
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Emendas do Relator, um instrumento demolidor do orçamento público*
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Kiyoshi Harada |
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PACTO PARA O FUTURO E PACTO FEDERATIVO
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Dircêo Torrecilas Ramos |
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DEFESA DE PÓS-DOUTORAMENTO CIÊNCIAS HISTÓRICO-JURÍDICAS Antônio Ernani Pedroso Calháo - Lisboa 09/05/2022
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Antônio Ernani P. Calháo |
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Recurso Extraordinário em matéria trabalhista
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Homero Batista Mateus da Silva |
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O agônico e o trágico no Direito
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Regis Fernandes de Oliveira |
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O juiz do novo Direito
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Regis Fernandes de Oliveira |
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Reformas fiscais para o desenvolvimento econômico
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Regis Fernandes de Oliveira |
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O que é o povo na constituição?
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Regis Fernandes de Oliveira |
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O vulnerável perante o direito financeiro
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Regis Fernandes de Oliveira |
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Exame da Lei Complementar nº 192/2022 que regulamenta a tributação monofásica do ICMS incidente sobre os combustíveis
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Kiyoshi Harada |
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Inconstitucionalidade do aumento do IPTU de São Paulo
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Kiyoshi Harada |
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ISS: alteração da base de cálculo da SUP
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Kiyoshi Harada |
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Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar
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Francisco Pedro Jucá |
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CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade
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Kiyoshi Harada |
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Alternativas de reforma tributária
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Kiyoshi Harada 1 |
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Reforma da legislação do Imposto de Renda*
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Kiyoshi Harada** |
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A esperteza e falta de ética é comum no mundo inteiro
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Kiyoshi Harada |
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Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante
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Francisco Pedro Jucá* |
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Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706
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Kiyoshi Harada |
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Direito do Trabalho e a Crise do Direito - Tempos de Pandemia
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Francisco Pedro Jucá |
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Normativismo, Direito e Lei
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Milton Paulo de Carvalho |
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Empresa: Função Social
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Francisco Pedro Jucá e Horácio Monsteschio |
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Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais
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Francisco Pedro Jucá |
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PEC 188/2019
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Regis Fernandes de Oliveira |
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Comentários sobre a PEC 186
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Regis Fernandes de Oliveira |
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Direitos Humanos: Entre Utopias e Distopias
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Antônio Ernani Pedroso Calhao |
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Corrupção e seus efeitos sob os Direitos Humanos
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Antônio Ernani Pedroso Calhao |
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Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta
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Kiyoshi Harada |
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Sugestões para uma boa reforma tributária
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Kiyoshi Harada |
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Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no Direito Previdenciário
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera a corrupção
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Kiyoshi Harada |
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FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes, obstáculos e alternativas
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Francisco Pedro Jucá |
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Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário
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Kiyoshi Harada |
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Consea - Cientista político - Bruno Reis analisa sistema eleitoral -
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Ruy Altenfelder |
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As injustiças inerentes ao sistema político e à estrutura de nosso Estado
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Ives Gandra S. Martins |
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Mais tributos no horizonte
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Kiyoshi Harada |
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Verba honorária sucumbencial no CPC de 2015
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Kiyoshi Harada |
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Inteligência do artº. 173 § 4º da Constituição Federal
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Ives Gandra S. Martins e Rogério Vidal Gandra Martins |
