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Lista de artigos na categoria Ensaios
Título Autor
Separação de Poderes e Parlamento: incursões no Direito Parlamentar Francisco Pedro Jucá
CARF. Sucedâneo ao problemático voto de qualidade Kiyoshi Harada
Alternativas de reforma tributária Kiyoshi Harada 1
Reforma da legislação do Imposto de Renda* Kiyoshi Harada**
A esperteza e falta de ética é comum no mundo inteiro Kiyoshi Harada
Do incorreto desconto do IR no TRCT da reclamante Francisco Pedro Jucá*
Julgamento dos Embargos Declaratórios no RE nº 574.706 Kiyoshi Harada
Direito do Trabalho e a Crise do Direito - Tempos de Pandemia Francisco Pedro Jucá
Normativismo, Direito e Lei Milton Paulo de Carvalho
Empresa: Função Social Francisco Pedro Jucá e Horácio Monsteschio
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise Regina Beatriz Tavares da Silva
Direito Financeiro: Noções Introdutórias e Gerais Francisco Pedro Jucá
PEC 188/2019 Regis Fernandes de Oliveira
Comentários sobre a PEC 186 Regis Fernandes de Oliveira
Direitos Humanos: Entre Utopias e Distopias Antônio Ernani Pedroso Calhao
Corrupção e seus efeitos sob os Direitos Humanos Antônio Ernani Pedroso Calhao
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta Kiyoshi Harada
Sugestões para uma boa reforma tributária Kiyoshi Harada
Repercussão Geral no STF: Impacto no Direito de Família, no Direito das Sucessões e no Direito Previdenciário Regina Beatriz Tavares da Silva
O caos legislativo e a insegurança jurídica que gera a corrupção Kiyoshi Harada
FECOMERCIO – 30 Anos da Constituição de 1988: virtudes, obstáculos e alternativas Francisco Pedro Jucá
Inconstitucionalidade e inutilidade do fundo partidário Kiyoshi Harada
Consea - Cientista político - Bruno Reis analisa sistema eleitoral - Ruy Altenfelder
As injustiças inerentes ao sistema político e à estrutura de nosso Estado Ives Gandra S. Martins
Mais tributos no horizonte Kiyoshi Harada
Verba honorária sucumbencial no CPC de 2015 Kiyoshi Harada
Inteligência do artº. 173 § 4º da Constituição Federal Ives Gandra S. Martins e Rogério Vidal Gandra Martins
O papel das empresas estatais e a errônea política de preços da Petrobras Kiyoshi Harada
Amantes não têm direito à pensão previdenciária na jurisprudência do STF e do STJ Regina Beatriz Tavares da Silva
Direito Financeiro no Século XXI ´Perspectivas Francisco Pedro Juca
A ilegalidade das escrituras de "Uniões Poliafetivas" com efeitos de "União Estável" Regina Beatriz Tavares da Silva*
Direito e Justiça são noções distintas Kiyoshi Harada
Da prescrição intercorrente e matéria trabalhista Francisco Pedro Jucá
Diferença entre limitação administrativa e desapropriação indireta kiyoshi Harada
Orçamento participativo e democracia representativa Francisco Pedro Jucá
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica Francisco Pedro Jucá
O problema da pobreza e da riqueza no direito financeiro Francisco Pedro Jucá
A Constitucionalização do Direito uma função social do Direito Francisco Pedro Jucá
Direito Financeiro no Século XXI - Perspectivas Francisco Pedro Jucá
Responsabilidade Fiscal: Análise dos 15 anos da Lei Complementar nº 101/2000 Francisco Pedro Jucá