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Gestão de riscos ocupacionais: Reflexões e análise jurídica da nova NR-1 e os desafios da vigência em 2026
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Os animais de estimação na separação de seus tutores
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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Separação de Poderes
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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Reflexões necessárias sobre o PL 1.838/26
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Gratidão e misericórdia: o vigor espiritual dos Arautos do Evangelho no Brasil contemporâneo
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assessoria de comunicação |
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Comissão da Fecomercio debate PEC para reformar o STF
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assessoria de comunicação |
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Divórcio rápido
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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A sociedade tem o direito de saber o CPF de cada candidato
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Roberto Livianu |
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Reforma Tributária sob pressão: críticas de Flávio Bolsonaro e proposta de Kiyoshi Harada expõem risco de centralização e aumento da carga no Brasil
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Kiyoshi Harada |
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Transparência – Publicidade – Sigilo
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Dircêo Torecillas Ramos |
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DONALD TRUMP
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Acacio Vaz de Lima Filho |
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Arautos do evangelho: a quem mais apelar?
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Dircêo Torrecilas Ramos |
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A Justiça deve ser célere? Reflexões acerca da eficiência e garantias processuais
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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O STF e a fronteira do equilíbrio democrático
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Ives Gandra da Silva Martins |
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O legado de José Álvaro Moisés, um grande brasileiro
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Roberto Livianu |
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A disputa pelas competências – O caso do Banco Master
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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LGPD a serviço da opacidade? Pode isso, Arnaldo?
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Roberto Livianu |
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Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
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Ives Gandra da Silva Martins |
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O Brasil diante de um novo cenário internacional: reflexões para 2026
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Ives Gandra da Silva Martins |
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Ainda sobre assédio moral no trabalho
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Honestidade é virtude, sim!
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*Domingos Sávio Zainaghi |
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Código de Conduta para todos os tribunais superiores pelo CNJ
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Roberto Livianu |
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Justiça ainda que tardia
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Luiz Antônio Sampaio Gouveia |
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Reforma do IR preocupa agentes econômicos*
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Kiyoshi Harada |
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Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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A importância do descanso e das férias nas relações de trabalho: uma perspectiva transacional
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco*
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Kiyoshi Harada |
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É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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A importância de valorizar a ciência e a pesquisa no Brasil
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Ruy Altenfelder e Cláudia Buzzette Calais |
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Democracia
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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Pejotização: modernização ou fraude disfarçada?
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Domingos Sávio Zainaghi |
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Um tribunal sem freios
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho "home office": Desafios jurídicos e a proteção de dados
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todos*
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Kiyoshi Harada |
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Soberania Nacional e Pressões Ideológicas
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Acacio Vaz de Lima Filho* |
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Marco Civil da Internet (MCI) Lei 12.965, Artigo 19
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Dircêo Torrecilas Ramos |
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Alienação coletiva e os desprotegidos: Uma análise crítica da exclusão digital e social
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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O Direito, a Hermenêutica e a Ideologia
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Acacio Vaz de Lima Filho* |
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Os advogados, a ideologia e o poder
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Acacio Vaz de Lima Filho* |
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Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória, não arrecadatória
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Ives Gandra da Silva Martins |
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A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais
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Kiyoshi Harada |
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IOF – Quem tem razão?
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Dircêo Torrecillas Ramos |
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IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94*
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Kiyoshi Harada |
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O direito à herança do cônjuge
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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IOF. STF administra justiça de Salomão*
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Kiyoshi Harada |
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A proposta do divórcio express no Novo Código Civil é boa? NÃO
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Regina Beatriz Tavares da Silva |
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Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana
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Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
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Princípios Fundamentais
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Dirceo Torrecillas Ramos |
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A paulatina desmontagem do orçamento público*
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Kiyoshi Harada |
