Luiz Antônio Sampaio Gouveia
Eu tenho o privilégio de ser amigo, há dilargados anos, do Dr. Luiz Antonio Sampaio Gouveia, universalmente conhecido pelo muito paulista apelido de “Pitô.” O nosso relacionamento teve início na Faculdade de Direito de São Paulo, a respeito da qual registrou Luiz Antonio da Gama e Silva em uma das mais conhecidas trovas acadêmicas: “Onde é que mora a amizade? Onde é que mora a alegria? No Largo de São Francisco, na velha Academia!...” este relacionamento estudantil amadureceu em uma sólida amizade, que resiste, inclusive, a eventuais diferenças de opinião em matéria de Política. Afirmo que o “Pitô” é possuidor de uma inteligência brilhante, servida por uma robusta cultura humanística e acompanhada por um caráter retilíneo. Trata-se do “vir probus ac sapientissimus” de que falavam os romanos, com a ímpar precisão semântica do idioma latino...
Há poucos dias, Luiz Antonio Sampaio Gouveia redigiu e enviou aos amigos um texto alusivo à Ordem dos Advogados do Brasil, que tomo a liberdade de chamar de “um desabafo.” Como o texto é altamente oportuno no momento histórico vivido pelo Brasil eu aqui o comento com brevidade.
“Pitô” exalta a Ordem dos Advogados do Brasil no introito do seu escrito, chamando-a de “mãe da Advocacia brasileira.” E em seguida a acusa de se portar como “madrasta.” E imputa à O.A.B. o fato de ela ficar silente diante do “ocaso da Advocacia” e do “féretro da Justiça.” Tomado daquela “santa ira” de que falava um advogado, Ruy Barbosa, o Dr. Sampaio Gouveia assinala que a Ordem dos Advogados do Brasil se perdeu “na vulgaridade de um populismo jurídico”, permanecendo em “omissão servil” diante da arrogância da toga.
Assinalo que a expressão “populismo jurídico” me trouxe à lembrança Marcus Cláudio Acquaviva, outrora professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Dizia ele que nesta nossa época de decadência intelectual e cultural, “jurista era aquele indivíduo que dizia o que o povo queria ouvir”... pois bem, o “populismo jurídico” ao qual alude Sampaio Gouveia existe há um bom tempo na Ordem dos Advogados do Brasil. Mas eu aduziria que a ele deve ser somado o que chamo de “emasculação cívica e moral” do órgão que deveria representar a profissão que, mais do que todas as outras, é um sinônimo de coragem.
Ao falar da coragem que precisa exornar o advogado, Prado Kelly, em discurso memorável, assinalou que os advogados desempenham o papel que, na tragédia grega, era desempenhado pelo coro, símbolo do povo, em face do soberano, encarnação do poder. E bem por este motivo, concluía, os advogados, desde época imemorial, acostumaram-se a falar aos poderosos como nunca os humildes e desamparados ousariam lhes falar... a imagem de Prado Kelly é perfeita. Por sua vez Ruy de Azevedo Sodré, em seu clássico livro dedicado à Ética Profissional, afirma sem rebuços que o atributo básico do advogado é a sua moral...
Ora, há algum tempo o Supremo Tribunal Federal, que deveria ser o guardião da Constituição, a vem desrespeitando sistematicamente, ao mesmo tempo em que vem atropelando o devido processo legal, pedra angular da vida jurídica dos povos civilizados. Não contente com isto, o Pretório Maior, disfarçadamente metamorfoseado em agremiação política, facilita as manobras de um partido com vocação autoritária que, com base no Marxismo, pretende destruir o que ainda resta da liberdade individual nestes Brasis. Santa Cruz! Diante deste quadro tétrico, a O.A.B. se tranca num silêncio tumular, olvidando as tarefas básicas para as quais foi criada!...
É cruelmente irônico o dado de que a Ordem dos Advogados do Brasil que, com a sua inércia, facilita a comunização do país, olvide que, em uma economia socialista, não há lugar para a Advocacia, sendo reduzidos os confrades de Santo Ivo ao mesquinho papel de despachantes junto à burocracia partidária.
Peço a Deus que os exemplos de Sobral Pinto, Prado Kelly, Noé Azevedo e tantos outros varões que, no passado, fizeram a grandeza da Advocacia, instilem algum brio nos dirigentes atuais da Ordem dos Advogados do Brasil. Ita speratur!
*Acacio Vaz de Lima Filho, Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade do Largo de São Francisco, é acadêmico perpétuo da Academia Paulista de Letras Juridicas, titular da cadeira de nº 60. Patrono: Luiz Antonio da Gama e Silva