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A Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ, fundada em São Paulo, em 01 de setembro de 2009, reconhecida de utilidade pública federal, filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, é uma associação de direito privado, de

caráter perpétuo, e com objetivos culturais e científicos, constituída por brasileiros, bacharéis em direito, de notável saber jurídico e ilibada idoneidade.

Tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e o aperfeiçoamento e difusão das Letras Jurídicas.

O quadro associativo da Academia é composto por 80 (oitenta) Membros Efetivos, designados Acadêmicos, brasileiros e que tenham contribuído para o estudo do Direito em todos os seus ramos e o aperfeiçoamento e difusão das

Letras Jurídicas; e número ilimitado de Membros Honorários, Grandes Beneméritos, Beneméritos e Correspondentes.

As vagas de Membros Efetivos (Acadêmicos) são preenchidas por eleição mediante voto secreto e maioria absoluta.

A administração da Academia é exercida por uma Diretoria eleita por Assembleia Geral, com mandato de quatro anos, composta de Presidente, três Vice-Presidentes, Secretário-Geral, 1º Secretário, Tesoureiro e Vice Tesoureiro.