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Título Autor
Lógica da solidariedade Ruy Altenfelder
Abaporu, o Outro e o Direito Regis Fernandes de Oliveira
Ruy Barbosa, o vigilante da democracia republicana Roberto Livianu - Fonte: Poder 360 - Opinião - 7/3/2023
Cidadania e Justiça Ruy Altenfelder
Responsabilidade solidária em matéria tributária* Kiyoshi Harada
A reforma da Previdência deve ser revista Wagner Balera
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo Kiyoshi Harada
Casa de Detenção - Indulto - Delito Hediondo Irretroatividade - Princípio da Legalidade Dircêo Torrecilas Ramos
Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura Ruy Altenfelder e Humberto Casagrande
Vidas suspensas Dirceo Torresilhas Ramos
Serenidade no exame dos fatos Ives Gandra da S. Martins
PGR: é preciso desconcentrar o poder! Roberto Livianu
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF* Kiyoshi Harada
Governo desequilibra julgamentos do Carf em desfavor do contribuinte Ives Gandra da S.Martins
Imunidades Parlamentares Dircêo Torrecilas Ramos
Separação de Poderes Dirceo Torrecillas Ramos
O Brasil valoriza a agenda ESG Ruy Altenfelder e Claudia Buzzette Calais
Voto de confiança e crença no futuro Ruy Altenfelder
Análise serena dos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília Kiyoshi Harada*
Ciência brasileira no campo: referência global Ruy Altenfelder e Claudia Buzzette Calais
Princípios constitucionais Ruy Altenfelder
As Forças Armadas e a sua última escolha Acacio Vaz de Lima Filho*
Amor aos livros José Renato Nalini
Emendas do Relator (RP9) é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de gover Kiyoshi Harada
A sociedade espera que o STF esconjure o nefasto orçamento secreto Roberto Livianu
A confusa tributação progressiva do IPTU no Município de São Paulo* Kiyoshi Harada
Quando a toga se prostitui Acacio Vaz de Lima Filho*
Não haverá golpe, mas STF deve respeitar independência dos poderes Ives Gandra da Silva Martins
Incentivo fiscal a veículos híbridos, movidos exclusivamente à base de energia elétrica ou a hidrogênio no município de São Paulo Kiyoshi Harada
Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Quando o capital não investe, o trabalho morre Ruy Altenfelder
Fiscalização e controle das despesas sigilosas Kiyoshi Harada
Sábado de aleluia - amor à primeira vista Agostinho Toffoli Tavolaro
Aos mestres com carinho Ruy Martins Altenfelder Silva
Existe triação em traição? Regina Beatriz Tavares da Silva
Entendendo a decisão do STJ que invalidou a IN nº 243/2002 da Receita Federal Kiyoshi Harada
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno Kiyoshi Harada
Reeleição e seus males Kiyoshi Harada
A agricultura diante das mudanças climáticas Ruy Altenfelder
A saúde e as Santas Casas Ruy Altenfelder
A perigosa inovação legal de formalização de união estável nos Cartórios de Registro Civil Regina Beatriz T. da Silva
Contribuinte do ITCMD na doação e na cessão de direitos Kiyoshi Harada
A véspera do comunismo Acacio Vaz de Lima Filho*
"Supremo Tribunal Federal" ou "Soviet Supremo" Acacio Vaz de Lima Filho*
A hora do ensino técnico Ruy Altenfelder e...
Direito e política Ruy Altenfelder
"Companheiro não é herdeiro necessário" por Regina Beatriz Regina Beatriz T. da Silva
A ameaça é de quem?... Acacio Vaz de Lima Filho*
Continua a controvérsia acerca da imunidade do ITBI na incorporação de bens em realização de capital Kiyoshi Harada
Quem é o homem "violento"? Acacio Vaz de Lima Filho*

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Palestras recentes

  • Palestra: "Desafios contemporâneos do combate à corrupção" - Roberto Livianu
  • Palestra: "Reforma Tributaria aprovada pela emenda constitucional nº 132/2023" - Kiyoshi Harada
  • Palestra: "O futuro da justiça - José Renato Nalini
  • Palestra: “Ideias para um novo controle de constitucionalidade no Brasil” - Elival da Silva Ramos
  • Palestra "Direito e Paixões" com Dr. Régis de Oliveira
  • Palestra com Drª Regina Beatriz Tavares da Silva
  • Palestra do Acadêmico André Luiz Costa-Corrêa

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  • Quando o sigilo vira regra e a Constituição vira exceção
  • O Brasil diante de um novo cenário internacional: reflexões para 2026
  • Ainda sobre assédio moral no trabalho
  • Honestidade é virtude, sim!
  • Código de Conduta para todos os tribunais superiores pelo CNJ
  • Justiça ainda que tardia
  • Reforma do IR preocupa agentes econômicos*
  • Breves considerações sobre os cargos de confiança na CLT: Conceito, requisitos e efeitos jurídicos
  • Quais são os temas mais atuais e relevantes do Direito do Trabalho no mundo em 2025?
  • A importância do descanso e das férias nas relações de trabalho: uma perspectiva transacional
  • A reforma tributária do imposto de renda é um equívoco*
  • É possível ser punido por denunciar atos ilegais no trabalho?
  • A importância de valorizar a ciência e a pesquisa no Brasil
  • Democracia
  • Pejotização: modernização ou fraude disfarçada?
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