O título destes comentários não deve causar estranheza ao leitor. Nada há de complicado neles... mas o assunto reclama uma alusão histórica e uma incursão na Etimologia. Isto, no entanto, tem que ser precedido pela evocação de Aristóteles, de acordo com o qual, “os nomes derivam das coisas.”
O Português é um dos idiomas novi-latinos, ou seja, é um dos idiomas derivados do Latim. Na língua de Cícero, a palavra “Res, rei” tem, entre outros, os significados de “coisa”, “objeto”, “assunto” e “matéria.” Por seu turno, o adjetivo “publicus, a, um” quer dizer “público”, “relativo ao Estado”, “estadual” e “nacional.” Como é evidente, a palavra portuguesa “República” deriva diretamente da junção do substantivo “Res, ei” com o adjetivo “publicus, a, um.”
Em meus estudos histórico-jurídicos tenho priorizado o Direito Público Romano, o qual, em geral é pouco estudado pelos romanistas brasileiros... e em minha monografia dedicada à Censura registrei que... “Foi o senso jurídico que possibilitou o surgimento da consciência da ‘Res Publica’ e da própria República, como uma realidade política, jurídica e institucional dotada de especificidade.” No Direito Público Romano, a “Res Publica” tinha pertinência com o bem público, em cotejo com a “Res Privata”, alusiva aos interesses dos particulares. E isto porquanto o adjetivo “privatus, a, um” tem, entre outros, os significados de “particular”, “próprio” e “individual.” É interessante observar que a designação “Res Publica” era aplicada pelos romanos, inclusive ao tempo do Principado e do Dominato, ambos monárquicos...
Passo adiante. “Putrefactus” é o particípio passado do verbo “Putrefio”, que significa “apodrecer”, “decompor-se”, “dissolver.” Assim, “Putrefactus, a, um” quer dizer “apodrecido.” E, finalmente, deixo a Gramática para adentrar na Política... a esta altura, uma pergunta básica tem que ser formulada com clareza, e sobretudo respondida com coragem: Que quadro apresenta hoje o Estado Brasileiro?...
A resposta é macabra. Na Presidência da República está um ex presidiário que cumpria uma pena por corrupção, e que foi retirado da cadeia graças a uma filigrana processual posta em prática por um tribunal que funciona como o braço judiciário de um partido marxista, de vocação autoritária. Este Presidente apoia e elogia as mais atrozes e sanguinárias ditaduras do planeta e, misturando indevidamente ideologia com política internacional, coloca o país, por meio de uma diplomacia desastrosa, na contra mão da História. Ele se recusa a classificar como terroristas organizações criminosas que, sediadas no Brasil, têm ramificações no estrangeiro. Por meio de falsos programas sociais, o Presidente em apreço transforma cidadãos prestantes em vagabundos dependentes do Estado. O irmão deste Presidente da República está envolvido em um crime que tem como vítimas idosos aposentados... o filho deste Presidente também está envolvido em falcatruas, ao passo que sua mulher envergonha o Brasil perante a comunidade internacional, graças a atitudes grosseiras e mal educadas, incompatíveis com a conduta de uma primeira dama...
No pretório maior do Estado Brasileiro, que tem a grave missão de guardar a Constituição, um dos juízes se envolve em promiscuas relações com um banqueiro salafrário, enquanto sua esposa celebra, com o banqueiro safardana, suspeitíssimos contratos de honorários milionários. Altas autoridades nacionais recebem discutíveis favores de elementos notoriamente envolvidos em crimes.
O Poder Público assiste, inerte, à atuação de organizações terroristas mascaradas de movimentos sociais, que desrespeitam o direito de propriedade e cometem violências de todos os tipos... ao mesmo tempo, cria-se uma animosidade indisfarçável contra os produtores rurais, que carregam nas costas este pobre país. O Poder Público estimula as divisões e as rivalidades no corpo social, fazendo desaparecer a solidariedade nacional. E tolera a atuação de ONGs que trabalham contra os interesses brasileiros.
Diante de tudo isto, não se vê mais a “Res Publica”, mas sim a “Res Putrefacta.” E seria honesto mudar o nome do Estado, de “República Federativa do Brasil” para “Res putrida narco-cleptocrática filo-bolchevista do Brasil.” Afinal, e repetindo Aristóteles, “os nomes derivam das coisas...”
*Acacio Vaz de Lima Filho é Livre-Docente em Direito Civil, área de História do Direito, pela Faculdade do Largo de São Francisco, e Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas, titular da cadeira de nº 60. Patrono: Luiz Antonio da Gama e Silva