Fonte: Poder360
Há 10 anos, um movimento começou aparentemente pequeno, questionando tarifas dos transportes coletivos e ganhou as ruas das grandes cidades e ocupou os palácios dos poderes de Brasília. Ficou conhecido como as “Jornadas de Junho”.
No Brasil, ao longo de nossa história republicana, são raros os momentos de mobilização da sociedade por lutas pautadas por objetivos determinados. A escravidão não foi abolida por força de grandes movimentos nem lutas sociais, nem mesmo a República foi proclamada por força desta dinâmica. Tanto que os primeiros presidentes sequer foram eleitos –
foram marechais que assumiram o poder por força do movimento de 1889.
De todo modo, aos poucos, o combate à corrupção tornou-se uma das principais bandeiras dos manifestantes de 2013. Dez anos depois, no entanto, 40% dos eleitores avaliam que aqueles episódios não ajudaram a diminuir essa prática na política brasileira. Os dados fazem parte da pesquisa Ipec divulgada na 2ª feira (12.jun.2023).
Por que será? Congressistas, ao votar o arcabouço fiscal, declararam que o faziam pelo Brasil rindo-se desavergonhadamente, escancarando o “toma lá-dá cá” geral da República. Enquanto isso, nasce a maior anistia da história a partidos, assassinando o princípio constitucional da isonomia. Transparência, regras de financiamento da política, ações afirmativas garantidoras de espaços de poder para negros e mulheres viram pó. Todos devem cumprir a lei, menos os intocáveis partidos e seus coronéis.
Projeto já aprovado na Câmara, hoje no Senado, prevê hospitalidades sem limite, de particulares a agentes públicos na regulação do lobby: voo em classe executiva, hospedagem em hotel 7 estrelas em Dubai ou Paris em quaisquer eventos, com massagens e alimentação regada a lagosta e champanhe. É a corrupção ultra legalizada.
A Lei das Estatais nasceu em 2016 como fórmula jurídica medicamentosa para o rombo bilionário da Petrobras, impondo blindagem contra o compadrio secular, reinante nas estatais e sociedades de economia mista. Conselheiros e diretores devem ser escolhidos de forma regrada e com quarentena, para preservar eficiência de gestão.
Voltando à pesquisa, ela mostra que 38% concordam parcial ou totalmente que a corrupção diminuiu depois das manifestações de 2013. A taxa cai para 25% entre quem tem ensino superior.
Por outro lado, 49% dos que responderam e são mais escolarizados, dizem não acreditar na diminuição da corrupção depois dos protestos. Entre os menos escolarizados, os números caem para 25%.
Talvez isto possa ser explicado por que propostas apoiadas pela sociedade, como o fim do foro privilegiado, candidaturas independentes ou a prisão depois da condenação em segunda instância (praticada em todo o mundo ocidental democrático) são solenemente desprezadas e emboloram trancafiadas na gaveta da Presidência da Câmara.
Naquele junho de 2013, por força daquele movimento, incluiu-se na pauta das ruas a derrubada da PEC 37, que propunha o monopólio do poder de investigação criminal à polícia, vedando-se a atividade investigatória ao Ministério Público.
A provável aprovação da PEC 37 foi revertida, em grande medida em razão do apoio da sociedade, que fez com que a proposição fosse rejeitada por 430 votos a 9 no memorável 25 de junho de 2013. Compatibilizou a deliberação da Câmara com a atitude do Brasil ao subscrever o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional, com Ministério Público independente e investigativo.
Passados 10 anos, infelizmente temos instituições enfraquecidas, gigantesca desigualdade social, opacidade preocupante e democracia vivendo processo de erosão, especialmente grave nos últimos 4 anos. Nosso caminho passa necessariamente pela trilha da democracia e do fortalecimento das instituições, da garantia de liberdade de acesso à informação, e pela transparência.
É triste a constatação do grau de desrespeito em relação à sociedade, cujos anseios só são relevantes nos momentos de campanha, sendo que na sequência o poder é exercido de costas para ela, num verdadeiro divórcio em relação ao conceito: poder exercido pelo povo, para o povo, em nome do povo. Na França, isto acabou mal em 1789. Aqui, o futuro dirá.