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Artigos
Título Autor
Interferência do Congresso no STF fere a Constituição Roberto Livianu
O império da burrice* Kiyoshi Harada
Emendas Parlamentares Luiz Antonio Sampaio Gouveia
Divórcio extrajudicial com filhos menores Regina Beatriz Tavares da Silva
A (DES)PROTEÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Regina Beatriz Tavares da Silva
O amigo Antônio Delfim Netto Ives Gandra da Silva Martins
Limites de isenção do ITCMD* Kiyoshi Harada
Refletindo sobre a Venezuela Acacio Vaz de Lima Filho*
A importância do "Whistleblower" - Denúncia de irresponsabilidades Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Brasil que temos para hoje Roberto Livianu
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF* Kiyoshi Harada
Os empresários e as questões sociais Ruy Martins Altenfelder Silva
Aborto: dignidade da mãe e do nascituro Dirceo Torrecillas Ramos
Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do CARF* Kiyoshi Harada
A importância da IA no direito brasileiro da atualidade Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Negacionismo republicano Roberto Livianu
Propostas de melhorias no plano institucional para aprimorar o Estado Federal Brasileiro* Kiyoshi Harada
Reforma do Código Civil pode ser express? Regina Beatriz Tavares da Silva*
Reflexões acerca da implementação de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Redefinindo o Direito Acacio Vaz de Lima Filho*
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário* Kiyoshi Harada
PL 1.904: confusões entre crimes e pecados Roberto Livianu
IBS, um imposto para sustentar a oligarquia* Kiyoshi Harada
Advocacia proletária Luiz Antonio Sampaio Gouveia
Ainda sobre a reforma tributária Ives Gandra da Silva Martins
IBS, um imposto para sustentar a oligarquia* Kiyoshi Harada
Primazia da Constituição Ruy Martins Altenfelder Silva
23 segundos: a urgência de votação de cada dia Roberto Livianu
Falta de representatividade dos deputados e senadores Kiyoshi Harada
STF sinaliza a inconstitucionalidade do Comitê Gestor do IBS* Kiyoshi Harada
Sustentação oral nos agravos Dircêo Torrecilas Ramos
É preciso muito cuidado com a criação da ‘Arrozbrás’ Ives Gandra da Silva Martins
Privatização das praias: o meio ambiente pede socorro Roberto Livianu
Crime organizado e serviço militar obrigatório Roberto Livianu
Limites para penhora de ativos financeiros* Kiyoshi Harada
Cláudio Castro: absolvido por excesso de provas incriminadoras Roberto Livianu
A entrada do Brasil na OCDE é imperiosa necessidade Ives Gandra da Silva Martins
A internacionalização do direito brasileiro do trabalho Gilda Figueiredo F. Andrade
PLP nº 68/2024 agrava o inferno fiscal da reforma tributária* Kiyoshi Harada
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha Ives Gandra da Silva Martins
Advocacia, ética e litigância de má fé Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade
Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha* Kiyoshi Harada
Nova carteira de identidade, uma burocracia desnecessária e inútil Kiyoshi Harada
Descriminalização parcial da maconha Dirceo Torrecillas Ramos
Leituras sobre a tragédia gaúcha Roberto Livianu
As entranhas e as patranhas do futebol Roberto Livianu
O passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível* Kiyoshi Harada
A reforma tributária em curso Ives Gandra da Silva Martins
Como chegar a todos? José Renato Nalini
A calçada da fama da injustiça do Recife Roberto Livianu

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  • Palestra: "Desafios contemporâneos do combate à corrupção" - Roberto Livianu
  • Palestra: "Reforma Tributaria aprovada pela emenda constitucional nº 132/2023" - Kiyoshi Harada
  • Palestra: "O futuro da justiça - José Renato Nalini
  • Palestra: “Ideias para um novo controle de constitucionalidade no Brasil” - Elival da Silva Ramos
  • Palestra "Direito e Paixões" com Dr. Régis de Oliveira
  • Palestra com Drª Regina Beatriz Tavares da Silva
  • Palestra do Acadêmico André Luiz Costa-Corrêa

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  • Democracia
  • Pejotização: modernização ou fraude disfarçada?
  • Um tribunal sem freios
  • O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho "home office": Desafios jurídicos e a proteção de dados
  • A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todos*
  • Soberania Nacional e Pressões Ideológicas
  • Marco Civil da Internet (MCI) Lei 12.965, Artigo 19
  • Alienação coletiva e os desprotegidos: Uma análise crítica da exclusão digital e social
  • O Direito, a Hermenêutica e a Ideologia
  • Os advogados, a ideologia e o poder
  • Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória, não arrecadatória
  • A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais
  • IOF – Quem tem razão?
  • IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94*
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