Acabo de reler o instigante A Era da Turbulência, análise do festejado Alan Greenspan, ex-chairman do Federal Reserve Board (FED), o Banco Central norte-americano, sobre as características deste novo mundo.
A desregulamentação é tratada por ele no capítulo da interação da economia com a política. O tema é importante e deve ser aprofundado, analisando e desenvolvendo propostas visando estudar medidas para a remoção dos obstáculos burocráticos que emperram o desenvolvimento sustentado de um país.
A desburocratização tem sido objeto de ações que no Brasil tem como um dos pioneiros o saudoso ministro Hélio Beltrão. Um dos seus seguidores, João Geraldo Piquet Carneiro, informa que a divisão de atribuições entre o estado e o setor privado, no campo econômico, deixou de ser apenas objeto de análise conceitual para transformar-se na questão central da sobrevivência do sistema de livre empresa.
No Brasil, a burocracia é responsável pela morosidade, principalmente na ´área do comércio internacional, tanto na exportação quanto na importação, o que torna difícil a concretização de negócios. A burocracia para exportar é maior no Brasil que nos países cujos índices de competitividade tem melhorado.
A burocracia também se faz presente em outras áreas negociais como o cumprimento de contratos, abertura e fechamento de empresas, obtenção de crédito, registro de propriedade e principalmente nas obrigações tributárias.
Alam Greenspan relata que a desregulamentação foi o grande feito pouco exaltado do governo Gerald Ford. Menciona como os negócios eram engessados nos Estados Unidos naquela época. E cita os setores: aviação civil, transporte rodoviário de cargas e de pessoas, oleodutos, telefonia, televisão, corretagem de ações, mercados financeiros, instituições de poupança e empresas de utilidade pública. No lançamento do programa, Gerald Ford prometeu que quebraria as algemas que tolhem as pessoas de negócios nos Estados Unidos e que tanto quanto possível afastaria o governo federal dos negócios, da vida, dos bolsos e dos pés dessas pessoas. Greenspan realça como foi importante a desregulamentação promovida por Ford e que muitos de seus benefícios só ficaram claro depois de alguns anos.
No Brasil, muito ainda precisa ser feito: a ampla reforma do Judiciário, redução de assimetrias de informação no mercado de crédito, simplificação de procedimentos e desenvolvimento do sistema de registro de propriedades, reforma tributária, entre outras.
Confiamos que os estudos que estão sendo desenvolvidos contribuirão para reduzir os entraves ao desenvolvimento, consequência do excesso de burocracia.
Ruy Altenfelder é Advogado, Presidente Emérito da Academia Paulista de Letras Jurídicas.