|
Código de Defesa do Consumidor o Código da Cidadania
|
Ruy Altenfelder |
|
Natureza jurídica do lançamento tributário*
|
Kiyoshi Harada |
|
ITCMD - Comentários à decisão do STF acerca da necessidade de lei complementar para tributar bens localizados no exterior ou quando o doador tiver domicílio no estrangeiro*
|
Kiyoshi Harada |
|
Assédio Moral no Trabalho
|
Domingos Sávio Zainaghi |
|
Inconstitucionalidades e ilegalidades
|
Dirceo Torrecillas Ramos |
|
Cripto Arte (NFT)
|
Regis Fernandes de Oliveira (Prof. Titular Aposentado da USP) |
|
A legitimidade dos Governos
|
Regis Fernandes de Oliveira |
|
Sinfonia do desrespeito ao interesse público
|
*Roberto Livianu - Jornal Estadão 3/4/2023 - Espaço Aberto |
|
O que está em jogo neste ataque à Lei das Estatais
|
Roberto Livianu - Fonte: Poder 360 - Opinião - 28/3/2023 |
|
Estado democrático de Direito
|
Dircêo Torrecillas Ramos |
|
Da ilegalidade de criação de cargos e funções por Decreto
|
Kiyoshi Harada |
|
A proteção dos animais de estimação no entendimento do STJ
|
Regina Beatriz Tavares da Silva |
|
Raposas e galinheiros
|
Roberto Livianu |
|
Lógica da solidariedade
|
Ruy Altenfelder |
|
Abaporu, o Outro e o Direito
|
Regis Fernandes de Oliveira |
|
Ruy Barbosa, o vigilante da democracia republicana
|
Roberto Livianu - Fonte: Poder 360 - Opinião - 7/3/2023 |
|
Cidadania e Justiça
|
Ruy Altenfelder |
|
Responsabilidade solidária em matéria tributária*
|
Kiyoshi Harada |
|
A reforma da Previdência deve ser revista
|
Wagner Balera |
|
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo
|
Kiyoshi Harada |
|
Casa de Detenção - Indulto - Delito Hediondo Irretroatividade - Princípio da Legalidade
|
Dircêo Torrecilas Ramos |
|
Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura
|
Ruy Altenfelder e Humberto Casagrande |
|
Vidas suspensas
|
Dirceo Torresilhas Ramos |
|
Serenidade no exame dos fatos
|
Ives Gandra da S. Martins |
|
PGR: é preciso desconcentrar o poder!
|
Roberto Livianu |
|
O retorno do execrável voto de qualidade o CARF*
|
Kiyoshi Harada |
|
Governo desequilibra julgamentos do Carf em desfavor do contribuinte
|
Ives Gandra da S.Martins |
|
Imunidades Parlamentares
|
Dircêo Torrecilas Ramos |
|
Separação de Poderes
|
Dirceo Torrecillas Ramos |
|
O Brasil valoriza a agenda ESG
|
Ruy Altenfelder e Claudia Buzzette Calais |
|
Voto de confiança e crença no futuro
|
Ruy Altenfelder |
|
Análise serena dos acontecimentos do dia 8 de janeiro em Brasília
|
Kiyoshi Harada* |
|
Ciência brasileira no campo: referência global
|
Ruy Altenfelder e Claudia Buzzette Calais |
|
Princípios constitucionais
|
Ruy Altenfelder |
|
As Forças Armadas e a sua última escolha
|
Acacio Vaz de Lima Filho* |
|
Amor aos livros
|
José Renato Nalini |
|
Emendas do Relator (RP9) é incompatível com o princípio federativo e com o sistema presidencialista de gover
|
Kiyoshi Harada |
|
A sociedade espera que o STF esconjure o nefasto orçamento secreto
|
Roberto Livianu |
|
A confusa tributação progressiva do IPTU no Município de São Paulo*
|
Kiyoshi Harada |
|
Quando a toga se prostitui
|
Acacio Vaz de Lima Filho* |
|
Não haverá golpe, mas STF deve respeitar independência dos poderes
|
Ives Gandra da Silva Martins |
|
Incentivo fiscal a veículos híbridos, movidos exclusivamente à base de energia elétrica ou a hidrogênio no município de São Paulo
|
Kiyoshi Harada |
|
Quinto constitucional amplia o pluralismo no judiciário
|
Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade |
|
Quando o capital não investe, o trabalho morre
|
Ruy Altenfelder |
|
Fiscalização e controle das despesas sigilosas
|
Kiyoshi Harada |
|
Sábado de aleluia - amor à primeira vista
|
Agostinho Toffoli Tavolaro |
|
Aos mestres com carinho
|
Ruy Martins Altenfelder Silva |
|
Existe triação em traição?
|
Regina Beatriz Tavares da Silva |
|
Entendendo a decisão do STJ que invalidou a IN nº 243/2002 da Receita Federal
|
Kiyoshi Harada |
|
Nomeação para o cargo de Controlador-Geral e de Controlador Interno
|
Kiyoshi Harada |
