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Título Autor
Ação que pode tornar Bolsonaro inelegível tem argumentos fracos, diz jurista Dircêo Torrecilas Ramos
Propostas de reforma tributária em discussão no Parlamento Nacional Kiyoshi Harada
Capitalismo e meio ambiente Ruy Altenfelder
Olha a nova lei da mordaça aí, gente! Roberto Livianu
O julgamento de Bolsonaro pelo TSE Roberto Livianu
Ter mais história que futuro Domingos Sávio Zainaghi
Jornadas de junho, 10 anos depois Roberto Livianu
Direito a silêncio Kiyoshi Harada
A efemeridade do poder Roberto Livianu
A lei do mais forte, sem pudor Roberto Livianu
As damas escaladas para fiscalizar os maridos Roberto Livianu
O polêmico caso do Deputado Dallagnol* Kiyoshi Harada
O massacre racista de Mestalla a Vini Jr. Roberto Livianu
Pelos poderes de Forrest Roberto Livianu
Justiça para Deltan Roberto Livianu
Data venia Ruy Altenfelder
PEC que anistia partidos é ‘a autoproclamação da anarquia’, diz Roberto Livianu Roberto Livianu
Contradições da Justiça Kiyoshi Harada
Competências no Estado Federal Dircêo Torrecilas Ramos
Vini Júnior, tranquilo e infalível como Bruce Lee Roberto Livianu
Governo Lula restabelece o voto de qualidade no CARF Kiyoshi Harada
Brasil e as parcerias sociais Ruy Altenfelder e Cláudia Buzzette Calais
A realidade de “O Brasil voltou” Roberto Livianu
Racismo recreativo e contrato de trabalho Domingos Sávio Zainaghi
Santa Casa de São Paulo, 460 anos Ruy Altenfelder e Antonio Penteado Mendonça
Código de Defesa do Consumidor o Código da Cidadania Ruy Altenfelder
Natureza jurídica do lançamento tributário* Kiyoshi Harada
ITCMD - Comentários à decisão do STF acerca da necessidade de lei complementar para tributar bens localizados no exterior ou quando o doador tiver domicílio no estrangeiro* Kiyoshi Harada
Assédio Moral no Trabalho Domingos Sávio Zainaghi
Inconstitucionalidades e ilegalidades Dirceo Torrecillas Ramos
Cripto Arte (NFT) Regis Fernandes de Oliveira (Prof. Titular Aposentado da USP)
A legitimidade dos Governos Regis Fernandes de Oliveira
Sinfonia do desrespeito ao interesse público *Roberto Livianu - Jornal Estadão 3/4/2023 - Espaço Aberto
O que está em jogo neste ataque à Lei das Estatais Roberto Livianu - Fonte: Poder 360 - Opinião - 28/3/2023
Estado democrático de Direito Dircêo Torrecillas Ramos
Da ilegalidade de criação de cargos e funções por Decreto Kiyoshi Harada
A proteção dos animais de estimação no entendimento do STJ Regina Beatriz Tavares da Silva
Raposas e galinheiros Roberto Livianu
Lógica da solidariedade Ruy Altenfelder
Abaporu, o Outro e o Direito Regis Fernandes de Oliveira
Ruy Barbosa, o vigilante da democracia republicana Roberto Livianu - Fonte: Poder 360 - Opinião - 7/3/2023
Cidadania e Justiça Ruy Altenfelder
Responsabilidade solidária em matéria tributária* Kiyoshi Harada
A reforma da Previdência deve ser revista Wagner Balera
Ainda sobre limites da coisa julgada. Decisões do STF autorizam cobrança retroativa do tributo Kiyoshi Harada
Casa de Detenção - Indulto - Delito Hediondo Irretroatividade - Princípio da Legalidade Dircêo Torrecilas Ramos
Aprendizado, o grande desafio da nova legislatura Ruy Altenfelder e Humberto Casagrande
Vidas suspensas Dirceo Torresilhas Ramos
Serenidade no exame dos fatos Ives Gandra da S. Martins
PGR: é preciso desconcentrar o poder! Roberto Livianu

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  • Palestra: "Reforma Tributaria aprovada pela emenda constitucional nº 132/2023" - Kiyoshi Harada
  • Palestra: "O futuro da justiça - José Renato Nalini
  • Palestra: “Ideias para um novo controle de constitucionalidade no Brasil” - Elival da Silva Ramos
  • Palestra "Direito e Paixões" com Dr. Régis de Oliveira
  • Palestra com Drª Regina Beatriz Tavares da Silva
  • Palestra do Acadêmico André Luiz Costa-Corrêa

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  • A proximidade da entrada em vigor da reforma tributária está preocupando a todos*
  • Soberania Nacional e Pressões Ideológicas
  • Marco Civil da Internet (MCI) Lei 12.965, Artigo 19
  • Alienação coletiva e os desprotegidos: Uma análise crítica da exclusão digital e social
  • O Direito, a Hermenêutica e a Ideologia
  • Os advogados, a ideologia e o poder
  • Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória, não arrecadatória
  • A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais
  • IOF – Quem tem razão?
  • IOF. Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a Lei nº 8.894/94*
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