12/9/2023 – Gazeta do Povo - Opinião

A semana da Pátria, comemorada há pouco, sempre nos evoca memórias, desde os desfiles do colégio, passando pelo estudo da História nos bancos escolares e visitas a museus, até hoje, já na vida adulta, talvez trazendo à mente o país que imaginamos ou com o qual sonhamos, tão longe daquele grito às margens do Ipiranga. Para qualquer um que aspire à liberdade – viver a Pátria livre! – a frustração cresce a cada dia, pois esta vai sendo cerceada estrategicamente.

foto by edilson dantasfoto by edilson dantas

Começamos pela liberdade de expressão, controlada, e que tem calado até mesmo uma Legislatura, acuada por cassações injustas, bem como, cidadãos, monitorados nas redes sociais.

A escravidão mais vil é já não viver sob a lei, com decisões que anulam provas materiais e todo um processo fundamentando.

A liberdade de produzir através da própria propriedade, submetida ao critério ideológico ou por meio de invasões intencionais justificadas, principalmente pela presença manipulara de vulneráveis.

A utilização da liberdade como porta de entrada para a escravidão, pela legalização das drogas, que tornam o ser humano coisificado ou infra-humano.

A preocupação zero com um verdadeiro projeto de educação, substituído por ideologias, hipersexualização, exigência medíocre nos estudos, oportunidades que não se completam, bolsa família sem contrapartida, etc., tornando os brasileiros reféns da ignorância, que é o pior inimigo da liberdade.

Uma proposta de reforma tributária que comprometerá o bolso dos contribuintes – sem que tenham noção disso – para pagar contas dos outros a nosso desserviço. Em realidade, o contrário: servos da gleba sustentando os amigos do rei, que vão aumentando, espalhados pelos ministérios, conselhos, estatais.

Porém, a escravidão mais vil é já não viver sob a lei, com decisões que anulam provas materiais e todo um processo fundamentando, abrindo as comportas, não só para a corrupção sustentável, mas para a total insegurança jurídica do país, nas mãos do político supremo poder auto instituído.

Nesse sentido, o que reivindicamos como independência é a dos Poderes e sua devida separação, para que não invadam competências e respeitem os limites constitucionais, de forma que o povo possa efetivamente legislar a partir de seus representantes.

Por fim, ainda grito: Independência e Vida! Para que o primeiro direito humano não seja banalizado por um tribunal que não representa o povo, garantindo assim o exercício dos demais direitos, sem obstruções. Nesse sentido cantamos também : “Em teu seio, ó liberdade, desafia o nosso peito a própria morte”.

Angela Gandra Martins é gerente jurídica da FAESP/SENAR, sócia da Gandra Martins Law, professora de Filosofia do Direito da Universidade Mackenzie, presidente do Instituto Ives Gandra de Direito, Filosofia e Economia e ex-secretária Nacional da Família.