Cadeira: 17 - Patrono: Octavio Bueno Magano
Perfil Profissional:
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP [de 1990 a 2009];
Professor Visitante da Université Paris 1 [Panthéon-Sorbonne) [2003-2004], da Université de Montpellier I [1996-1998) e da Université du Havre (2009); Doutor em Direito e Livre Docente pela USP.
Doutor Honoris Causa da Université Cergy-Pontoise (França), da Université du Havre (França), da Universidad Siglo 21 (Córdoba, Argentina), da Unisinos - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010].
Membro da Academia Paulista de Letras [desde setembro de 2011].
Officier da Légion d’honneur e Officier da Ordre National du Mérite, condecorações outorgadas pelo Presidente da República Francesa.