"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Coletânea de Direito Público, Ano 2, vol. III
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Paginae, 2024-06-24
Sinópse: Este terceiro volume da Coletânea de Direito Público reúne 18 (dezoito) artigos versando sobre temas de direito público, com predominância de artigos de direito tributário.
Entretanto, foram inseridos dois temas de direito administrativo, dois temas de natureza penal-tributário, além de uma opinião jurídica versando sobre a advocacia administrativa e dois pareceres pertinentes à incidência do ITBI e do ISS.
Os textos inseridos nesta coletânea, a exemplo das anteriores, são aqueles elaborados e divulgados em sites jurídicos em diferentes momentos, refletindo os debates doutrinários e jurisprudenciais da época.
Por isso, todos os artigos estão datados para situar o leitor às normas legais então vigentes, bem como para atentar à conjuntura vigente em cada momento.
