"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Imunidade, não incidência e isenção Doutrina e Prática 3 edição
Autor: Kiyoshi Harada
Editoras: Maxz Limonad, 2026
Sinópse: Nesta edição o autor comenta a decisão do Ministro Alexandre de Moraes que com base em nossa doutrina determina o pagamento do ITBI incidente sobre a diferença entre o valor do capital subscrito e o valor do bem conferido ao ente4 adquirente.
Assinala que na Constituição de 1988 não há mais a vantagem em constituir uma holding familiar, como ao tempo de ordem constitucional antecedente.
