"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Direito Financeiro e Tributário, 36ª edição, 2026
Autor Kiyoshi Harada
Editora: Max Limonad
Sinopse: Trata-se de uma obra pioneira lançada nos idos de 1995 quando não havia nenhuma obra de direito financeiro. Na primeira parte estuda em profundidade os quatro objetos do direito financeiro (receita pública, despesa pública, orçamento e crédito público), e na segunda parte cuida do direito tributário. Após discorrer sobre noções introdutórias examina o sistema tributário estruturado na Constituição de 1988 para, em seguida, abordar cada um dos impostos cabentes às três esferas políticas precedidos do exame de princípios constitucionais tributários. Ao depois, são analisadas as diversas categorias jurídicas na ordem consignada no Código Tributário Nacional, bem como, as diversas matérias afins como o processo administrativo tributário, a punibilidade em matéria tributária, terminando com breve exame atualizado da reforma tributária aprovada pela EC nº 132/2023.Direito Financeiro e Tributário
