"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"

Título: Coletânea de Direito Público, vol. II

Autor: Kiyoshi Harada

Editor: Paginae, 2023

Sinópse: Esta 2ª Coletânea de Direito Público a exemplo da Coletânea anterior é composta de artigos e pareceres escritos pelo autor em diferentes épocas e veiculados por diversos sites jurídicos.

Neste volume acham-se reunidos catorze artigos, uma opinião legal e dois pareceres jurídicos abordando temas relevantes e atuais da época em que foram escritos.

Dos 18 temas abordados 2 pertencem ao ramo do direito administrativo; 6 ao ramo de direito constitucional; 4 ao ramo de direito financeiro, 1 ao ramo de direito penal; e 5 ao ramo de direito tributário.

Todos os textos acham-se datados para situar o leitor à época da elaboração dos trabalhos de conformidade com a legislação então vigente.

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