"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Direito Financeiro e Tributário, 33ª edição
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Dialética, 2024
Sinopse: A parte I desta obra aborda de forma pioneira, de forma didática, simples, completa e objetiva os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública; a receita pública; o orçamento público e o crédito público.
A parte II do livro examina as noções fundamentais de Direito Tributário e os tributos em espécie, com enfoque para a análise do fato gerador de cada um dos tributos estudados.
Esta 33ª edição está atualizada de acordo com a EC nº 132/2023 que implantou a reforma tributária parcial, contendo ao final (capítulo 18) análise crítica da reforma tributária, sugerindo reformas pontuais do Sistema Tributário vigente, sem destruir a sua estrutura que está em harmonia com a forma federativa de Estado adotada pela Constituição Federal.
