"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Direito Financeiro e Tributário, 34ª edição
Autor: Kiyoshi Harada
Editora: Dialética, 2025.
Sinópse: Na parte I desta obra são abordados, de forma pioneira e de maneira didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público.
Na parte II, promove o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários.
Em linguagem simples e objetiva privilegia o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do direito em geral.
Nesta 34ª edição, o autor promove comentários críticos sobre: a) Lei Complementar nº 135/2024 que instituiu a contenção de gastos; b) Lei Complementar nº 210/2024 que dispôs sobre proposição e execução de emendas parlamentares; e c) Lei Complementar nº 214/2025 que aprovou o regulamento do IBS/CBS/IS.
