"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Leis de processo tributário comentado, 9ª edição
Autor: Leandro Pulsen, René Bergmann Ávila e Ingrid Scdhroder Sliwka
Editora: Saraiva,
Sinopse: Os autores, Leandro Paulsen, René Bergann Ávila e Ingrid Schroder Sliwka analisaram com detalhamento as leis de processo tributário, a Lei de Execução Fiscal , Lei de Protesto Extrajudicial e da Lei do Processo Administrativo Fiscal, amplamente revisada e atualizada à luz das novidades trazidas por diplomas normativos legais e infralegais e pelas mais recentes produções doutrinária e jurisprudencial.
A obra reúne os inúmeros questionamentos relativos ao dia a dia da constituição do crédito tributário, das inscrições em dívida ativa e da cobrança dos tributos. São trabalhadas, de um lado, as prerrogativas e as ações à disposição do fisco; de outro, as ações de iniciativa do contribuinte e suas vias de defesa enquanto executado.
