"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Manual de processo penal, 12ª edição
Autor: Renato Brasileiro de Lima
Editora: Juspodivm, 2024
Sinópse: Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!Atualizado com a Lei que aumenta a pena para os crimes de INJÚRIA RACIAL (Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023)O LEITOR ENCONTRARÁ:• Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ• Referências ao Processo Penal Militar• Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial• Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos• Novas Súmulas do STJ• Novos informativos do STF e do STJCONFORME:• Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 - Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial, prever pena de suspensão de direito em caso de racismo praticado no contexto de atividade esportiva ou artística e prever pena para o racismo religioso e recreativo e para o praticado por funcionário público• Lei 14.365/2022: Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, o CPC e o CPP, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado• Lei 14.344/2022: Lei Henry Borel.• Lei 14.322/2022: Altera a Lei de Drogas, dentre outras leis.
