"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Prisões cautelares e habeas corpus, 9ª edição
Autor: Aury Lopes Jr.
Editora: Saravia, 2024
Sinopse: Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. A obra inova em relação às edições anteriores, pois inclui um novo capítulo acerca do instituto do Habeas Corpus, o mais importante e efetivo instrumento de garantia da liberdade frente a uma prisão ilegal. Nada mais lógico do que unir as duas temáticas em uma mesma obra, para que o leitor possa ter uma compreensão mais abrangente da temática, refletindo-se em práticas jurídicas mais sólidas e bem fundamentadas. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva.
