"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Regra matriz de incidência do ITBI
Autor: Danilo Ruiz Fernando Rosa e Leny Ruiz Fernandes Rosa
Editora: Autografia, 2020
Sinópse: Os autores apresentam a presente obra, que tem como finalidade trazer ao leitor conhecimentos sobre o imposto de transmissão de bens imóveis, e sua regra de incidência, que tem como finalidade tanto o atendimento ao interesse público como
Também fazer frente às despesas do fisco.
O intuito do presente livro é abordar a prática do regramento imposto pela regra matriz de incidência tributária em paralelo ao quanto decidido pelos tribunais a respeito do imposto de transmissão de bens imóveis.
Busca-se, do ponto de vista organizacional, além de realizar um estudo aprofundado da teoria, analisar a incidência do ITBI na perspectiva prática, discutindo e aprofundando os temais mais recorrentes e também os inovadores.
