Sistema Tributário na Constituição de 1988. Tributação Progressiva

sistema tributario 8d48e"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"

Editora: São Paulo: Dialética, 4ª edição, 2021 - Título: Sistema Tributário na Constituição de 1988. Tributação Progressiva.

Autor: Kiyoshi Harada

Sinopse: Esta obra revista e ampliada, na parte I promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos tributos em espécie, bem como os princípios constitucionais tributários, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado.

Na parte II é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extra fiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie.

Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada.

Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.