"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Editora: São Paulo: Saraiva, 2018 - Título: Curso de Direito Constitucional, 40. edição
Autor: Monoel Gonçalves Ferreira Filho
Sinópse: Este livro pretende ser uma exposição do direito constitucional clássico, que é perene. Foge aos modismos e às “novidades”, que, o mais das vezes, são mero redescobrimento do que de há muito se sabia.
Isso não quer dizer que ignore temas modernos e posições inovadoras, pois os examina, inserindo-os no contexto desse direito clássico. Está, assim, atualizado.
Reflete um padrão cultural, consagrado na Europa. Por isso, insiste nos fundamentos doutrinários, não apenas jurídicos, mas também políticos e sociais das instituições.
Voltando aos estudantes, sua linguagem é clara e simples, sem descurar da terminologia tecnicamente definida do direito. Tendo em vista as limitações de tempo para a exposição da temática constitucional, dado o espaço curricular que é deixado à matéria, evita digressões desnecessárias, deixa de lado os debates eruditos e não enfatiza a discussão de sábias opiniões ( o que caberá mais tarde, quando o estudante quiser aprofundar-se na disciplina). Pretende fazer conhecer o essencial sobre cada um dos grandes temas do direito constitucional, particularmente as instituições estatais.
Não se esquece do direito positivo brasileiro, ao qual dá a devida atenção. Entretanto, a experiência mostra que as Constituições brasileiras passam - o livro teve sua primeira edição quando vigorava a de 1946, adaptou-se à de 1967, e sua reescritura, a Emenda n. 1/69, e agora analisa a de 1988, com suas inúmeras e frequentes alterações. Em razão disso, considera mais útil para o aprendizado que o estudante ganhe o instrumental indispensável para, quando necessário, ele próprio interpretar os novos textos em vez de desenvolver a fundo a exegese das normas vigentes, quiçá passageiras.
Uma obra clássica, que chega à 40ª edição mantendo o rigor metodológico e a postura crítica que a consagraram.
