"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Autor: José Casalta Nabais - Título: Direito Fiscal
Editora: Almedina, 11ª ed., 2019
Sinópse: Constitui objetivo deste livro fornecer aos alunos do 1º ciclo uma exposição das principais matérias versadas nas aulas. Nele são tratados os temas clássicos da teoria geral do direito fiscal e feita uma descrição do sistema fiscal português, a que acresce um capítulo sobre o “direito econômico fiscal”, novidade sem paralelo nos manuais de direito fiscal, e uma alusão ao direito penal fiscal.
Trata-se de teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal, cuidando, depois, da teoria geral da relação jurídica fiscal percorrendo a atividade administrativa fiscal e as garantias do contribuinte.
