"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Direito tributário – Fundamentos jurídicos da incidência
Autor: Paulo de Barros Carvalho
Editora: São Paulo: Noeses, 2021
Sinópse: Trata-se do conteúdo da tese de concurso à titularidade do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, que, com ineditismo, aplicou o giro linguístico ao setor do conhecimento jurídico para apresentar “os fundamentos jurídicos da incidência” com suas premissas, seu desenvolvimento e suas conclusões devidamente sustentadas com rigor técnico e científico.
Destaque - Subjacentes à progressão das ideias apresentadas pelo autor, estão presentes dois postulados: i) o do descabimento da distinção entre incidência jurídica e atividade de aplicação do direito e ii) o da diferença básica entre evento e fato.
