"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Renovação do direito do trabalho – Abordagem alternativa à flexibilização
Autor: Francisco Pedro Jucá - Editor: São Paulo: LTr, 2000
Sinópse: As alterações no e do Direito do Trabalho são imperativo contemporâneo. Está assente que os modelos atuais já não bastam. O caminho das alterações é tormentoso e complexo, constituindo um desafio permanente. A superação dos modelos e paradigmas, o surgimento de novas referências, e a proposição da normatividade, outra parte de pressuposto. estas constituem questões prévias que precisam ser enfrentadas. O Autor, usando a experiência de quase duas décadas de magistério jurídico e mais de uma de magistratura, enfrenta a questão, discute esses pressupostos e sugere caminhos para o que chama de novas tutelas, para novas formas de relações de trabalho. Antevê até uma competência legislativa em matéria trabalhista para os Estados-membros da Federação, o que na atualidade começa a ser concretizado com o salário mínimo estadual. Vale a pena participar das discussões e para isso, considerar as proposições do Autor, que significam contribuição para o tema.
