"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Editora: São Paulo: Almedina: 2021 - Título: Tratado da união de fato
Autor: Obra coletiva sob coordenação de Regina Beatriz Tavares da Silva, Atalá Correia e Alícia Garcia de Solavagione – Bilingue: português/espanhol
Sinópse: Nesta obra são apresentados estudos sobre essa relação familiar no cenário internacional de nove países em três continentes – América, Europa e África – que partilham da mesma base jurídica. A proliferação da união de fato denota sua importância no Direito de Família, no Direito das Sucessões e em outras áreas correlatas, exigindo o diálogo entre os distintos sistemas adotados na sua regulamentação para o indispensável aprimoramento e o entendimento deste instituto jurídico como formador da família. Com o intercâmbio de conhecimentos, esta obra bilingue analisa detalhadamente o regramento legal e as interpretações doutrinárias e jurisprudenciais da união estável no Brasil, assim como os ordenamentos jurídicos da união de fato em Angola, na Argentina, no Chile, na Colômbia, na Espanha, em Portugal, no Peru e no Uruguai. A obra traz ao leitor a melhor compreensão das diversas regulamentações da união de fato. Estes estudos têm destacada relevância a todos que precisam conhecer profundamente o tema da “união de fato”, fenômeno plurifacetado, que impressiona pelos diferentes ordenamentos que recebe nos citados países.
