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Notícias

IV congresso internacional de Direito Financeiro e Cidadania

IV congresso internacional de Direito Financeiro e Cidadania

por Francisco Pedro Jucá

  Evento presencial com transmissão em tempo real pelo canal…
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Cerimônia de premiação e lançamento de obra coletiva na FADISP

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por assessoria de comunicação

Na última sexta-feira, 15 de agosto de 2025, às 18…
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Nota de Pesar – Paulo de Barros Carvalho

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por Francisco Pedro Jucá

Paulo de Barros Carvalho - Acadêmico Titular da Cadeira nº 15…
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Convite: Inauguração do Auditório juiz Amauri Mascaro Nascimento

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por Francisco Pedro Jucá

O presidente do tribunal regional do trabalho da segunda região,…
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Artigos

Os advogados, a ideologia e o poder

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por Acacio Vaz de Lima Filho*

Inicio estes breves comentários reportando-me à lição do saudoso Professor…
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Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e nitidamente regulatória, não arrecadatória

Deveria prevalecer o desenho do IOF, de natureza clara e…

por Ives Gandra da Silva Martins

Fonte: Estadão - Economia - Opinião - 14/08/2025 Há ilegalidade em decretos…
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A diabólica PEC 66/2023 que dá novo calote a precatórios judiciais

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por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada  A PEC 66/2023 é obra de Satanás elaborada…
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IOF – Quem tem razão?

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por Dircêo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 6/8/2025 De um lado temos…
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Ensaios

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio…

por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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As cinco funções das normas estatais e a falácia da prevalência do negociado sobre o legislado

As cinco funções das normas estatais e a falácia da…

por Valdir Florindo

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Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso de Revista

Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso…

por Valdir Florindo

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cie
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