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Notícias

Nota de Falecimento – Paulo Restiffe Neto – 10/04/2025

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas, por meio de seu…

Presidente da APLJ participa do Seminário Limites e Garantias Correcionais…

por assessoria de comunicação

O Seminário: “Limites e Garantias Correcionais” acontecerá nos dias 7…

TRF2 realiza posse dos novos dirigentes para o biênio 2025/2027

por Francisco Pedro Jucá

O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem…

Francisco Pedro Jucá recebeu ontem dupla homenagem

por assessoria de comunicação

O Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e…

Artigos

Liberdade de Expressão – Imunidades Parlamentares

por Dircêo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 22/4/2025 - Dircêo Torrecillas Ramos…

Indicação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal –…

por Dirceo Torrecillas Ramos

Jornal SP Norte - 14 de abril de 2025  Na pesquisa…

O uso da inteligência artificial nos procedimentos e processos tributários*

por Kiyoshi Harada

O fisco federal busca acelerar a realização da receita tributária…

A 1ª Emenda Amerciana e a Constituição Brasileira

por Dirceo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 4 de abril de 2025 Estabeleceu-se um…

Ensaios

Liberdade religiosa e tributação

por Francisco Pedro Jucá

Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo –…

PARLAMENTARISMO: Organização do Poder Governamental e solução de crises(1)

por Francisco Pedro Jucá

Juiz do Trabalho Titular da 14ªVT/SP. Mestre, Doutor em Direito…

Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI

por Francisco Pedro Jucá

Francisco Pedro Jucá. Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho…

A evolução do Trabalho e o surgimento do Direito do…

por Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi é Advogado formado em 1982. Doutor e…