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Notícias

Convite: 2º Simpósio Paulus de Estudos Patrísticos

Convite: 2º Simpósio Paulus de Estudos Patrísticos

por assessoria de comunicação

No dia 18 de outubro de 2025, acontece o 2°…
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APLJ: Presidente Francisco Pedro Jucá ministra aula sobre Administração Pública

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por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ) informa que seu…
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LIVE ESPECIAL – IBEDAFT - Aspectos Pontuais da Reforma Tributária

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por Kiyoshi Harada

LIVE ESPECIAL – IBEDAFT Aspectos Pontuais da Reforma Tributária 24/09…
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APLJ entrega títulos de Grandes Beneméritos em sessão solene na FADISP

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por assessoria de comunicação

Na noite de ontem, 9 de setembro de 2025, a…
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Artigos

Democracia

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por Dircêo Torrecillas Ramos

Fonte: Jornal SP Norte - 1/10/2025  A preocupação é entender…
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Pejotização: modernização ou fraude disfarçada?

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por Domingos Sávio Zainaghi

Domingos Sávio Zainaghi A pejotização virou “moda” no Brasil. Empresas,…
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Um tribunal sem freios

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por Dirceo Torrecillas Ramos

Fonte: Revista Oeste – 26/09/2025 – edição 289 – Crystian…
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O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho "home office": Desafios jurídicos e a proteção de dados

O controle do empregador sobre colaboradores em trabalho "home office":…

por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Fonte: Migalhas – 24/09/2025 - Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade No…
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Ensaios

Pejotização e Tema 1389: A verdade dos fatos como critéio de Legitimidade da Jurisdição Constitucional

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por Valdir Florindo(1)

PEJOTIZAÇÃO E TEMA 1389: A VERDADE DOS FATOS COMO CRITÉRIO…
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A Importância da Cultura Francesa no Direito Brasileiro

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por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

(Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade) Advogada USP 1981 Conselheira da…
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As cinco funções das normas estatais e a falácia da prevalência do negociado sobre o legislado

As cinco funções das normas estatais e a falácia da…

por Valdir Florindo

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Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso de Revista

Aplicação da teoria da causa madura no julgamento de Recurso…

por Valdir Florindo

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