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Notícias

Carta de apoio ao Chanceler da APLJ - Ives Gandra da Silva Martins

Carta de apoio ao Chanceler da APLJ - Ives Gandra…

por Acacio Vaz de Lima Filho*

Meu eminente mestre, Professor Ives Gandra: Saudações acadêmicas. Valho-me desta…
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Nota de Pesar – Desembargador Francisco Antonio de Oliveira

Nota de Pesar – Desembargador Francisco Antonio de Oliveira

por assessoria de comunicação

Francisco Antônio de Oliveira A Academia Paulista de Letras Jurídicas…
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Nota de Falecimento – Paulo Restiffe Neto – 10/04/2025

Nota de Falecimento – Paulo Restiffe Neto – 10/04/2025

por assessoria de comunicação

A Academia Paulista de Letras Jurídicas, por meio de seu…
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Presidente da APLJ participa do Seminário Limites e Garantias Correcionais 8/4/2025

Presidente da APLJ participa do Seminário Limites e Garantias Correcionais…

por assessoria de comunicação

O Seminário: “Limites e Garantias Correcionais” acontecerá nos dias 7…
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Artigos

O amor e a advocacia nos tempos do cólera

O amor e a advocacia nos tempos do cólera

por Fernando Facury Scaff

Fonte: Conjur - 03/06/2025 Tomo de empréstimo o belo livro…
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Anteprojeto elaborado pelo IBEDAFT que adequa a redação do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil acrescido pela Lei nº 15.109, de 13-3-2025

Anteprojeto elaborado pelo IBEDAFT que adequa a redação do §…

por Kiyoshi Harada

Exposição de motivos Dispõe o § 3º do art. 82…
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Estado Democrático de Direito?

Estado Democrático de Direito?

por Ruy Martins Altenfelder Silva

Fonte: Estadão – Opinião – 07/06/2025   Cabe a todos…
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Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a competência do Congresso Nacional*

Aumento do IOF de finalidade arrecadatória, por Decreto, usurpa a…

por Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada   Existem no sistema tributário nacional quatro impostos…
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Ensaios

Projeto Editorial e Acadêmico: Fortalecimento do Estado de Direito e o Bom Governo, Accountability e Marco Regulatório das ONGs.

Projeto Editorial e Acadêmico: Fortalecimento do Estado de Direito e…

por Francisco Pedro Jucá

Inserção do Tema: PRINCIPIO DA LEGALIDADE, FINANCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DAS…
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Liberdade religiosa e tributação

Liberdade religiosa e tributação

por Francisco Pedro Jucá

Membro da União dos Juristas Católicos de São Paulo –…
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PARLAMENTARISMO: Organização do Poder Governamental e solução de crises(1)

PARLAMENTARISMO: Organização do Poder Governamental e solução de crises(1)

por Francisco Pedro Jucá

Juiz do Trabalho Titular da 14ªVT/SP. Mestre, Doutor em Direito…
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Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI

Formação do Magistrado trabalhista para o século XXI

por Francisco Pedro Jucá

Francisco Pedro Jucá. Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho…
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