Já está disponível para a comunidade jurídica o livro “A nova dinâmica do incidente de arguição de inconstitucionalidade”, publicado pela Thoth Editora e escrito em coautoria pelos autores Renato Gugliano Herani e Rodrigo Brunieri Castilho, com prefácio do Ministro André Ramos Tavares.
A obra oferece uma análise aprofundada da regra do full bench no âmbito do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (IAI), à luz do Código de Processo Civil de 2015. Os autores examinam, com rigor técnico e clareza didática, as consequências da exigência de submissão da matéria constitucional ao órgão fracionário ou ao Plenário, destacando especialmente os efeitos da cisão entre o juízo de admissibilidade do incidente e o julgamento definitivo.
Segundo os autores, a pesquisa busca contribuir para o debate contemporâneo sobre o desenho institucional do controle de constitucionalidade no Brasil, oferecendo fundamentos teóricos e práticos para a compreensão da dinâmica decisória dos tribunais.
A publicação chega ao público jurídico com a expectativa de fortalecer o debate sobre o controle de constitucionalidade no país, ampliando a compreensão sobre o tema e estimulando novas reflexões no meio acadêmico e profissional e se apresenta como leitura indispensável para magistrados, advogados, pesquisadores, membros do Ministério Público, docentes e todos aqueles que se dedicam ao estudo do processo civil e do direito constitucional.