DIAS 19 E 20 DE SETEMBRO DE 2024
TEATRO SESC SP - PINHEIROS
TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS: IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E JURÍDICOS
DIA 19 DE SETEMBRO
08h00 - Mesa de abertura: OAB, MPT, TRT2, TST, AMB, ANAMATRA, ABMT
Palavra do presidente da ABDT – Ministro Alexandre Agra Belmonte
09h00 Conferência Magna de abertura: Conferencista: Oscar Vilhena Vieira
Presidente de Mesa: Antônio Carlos Aguiar
TEMA: Trabalho e Novas Tecnologias na Visão do STF
09h30 Conferência: Correspondente internacional: Professor João Leal Amado
Presidente de Mesa: Yone Frediani
TEMA: Os Desafios do novo Mundo do Trabalho
Painel 1 – 10h00 – Questões contemporâneas do sindicalismo no Brasil
- Despedidas em massa: Tema 638 STF. Requisitos e efeitos do descumprimento
- Financiamento Sindical: contribuição assistencial e arrecadação
- Negociado X Legislado: Tema 1046 do STF nos acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho
Presidente de mesa: Acadêmico Dr. Renato Rua de Almeida
Painelistas: Acadêmica Desembargadora Dra. Tereza Asta Gemignani e Acadêmicos, Juiz do Trabalho Luciano Dórea Martinez e Ministro Douglas Alencar Rodrigues
Painel 2 – 11h00 – Questões contemporâneas de processo do trabalho
- Competência da justiça do trabalho na visão do STF
- Geolocalização e provas digitais
- Negociado X Legislado: questões processuais controvertidas
Presidente de mesa: Acadêmico Desembargador Valdir Florindo
Painelistas: Acadêmicos: Dr. José Afonso Dallegrave Netto, Juiz do Trabalho e Conselheiro do CNJ Guilherme Guimarães Feliciano e Juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto.
ALMOÇO
Painel 3 – 14h00 – Questões contemporâneas de direito material
- Novos contratos de trabalho: autonomia x subordinação. Novos paradigmas de proteção
- Terceirização e Pejotização na visão do STF: ADPF 324 e Tema 725
- Telemedicina (atestado médico-aceitação) e limbo previdenciário
Presidente de mesa: Acadêmico Dr. João de Lima Teixeira Filho
Painelistas: Acadêmico Dr. Célio Pereira Oliveira Neto, Acadêmica Desembargadora aposentada Vólia Bomfim Cassar e Acadêmica Juíza do Trabalho Thereza Christina Nahas
Painel 4 – 15h00 horas – Questões contemporâneas de direito material
- Novas leis protetivas das Mulheres x Lei da Transparência x LGPD x Igualdade salarial
- Estabilidade da gestante: Temas 497, 542 do STF x Súmula 244, III do TST
- Parentalidade e Lei 14.457/22: adaptação razoável e ônus indevido
Presidente de mesa: Acadêmica Ministra Cristina Irigoyen Peduzzi
Painelistas: Acadêmica Dra. Carolina Tupinambá Faria, Acadêmica Desembargadora Luciane Cardoso Barzotto e Acadêmico Dr. Eduardo Pragmácio de Lavor Telles Filho.
INTERVALO
Painel 5 – 16h30 – Questões contemporâneas de direito material II
- Trabalho em aplicativos e o STF
- Práticas ESG: investimento ou gasto?
- Assédios Moral, Sexual e Eleitoral
Presidente de mesa: Acadêmico Juiz do Trabalho Ney Stany Morais Maranhão
Painelistas: Acadêmico Dr. Nelson Mannrich, Acadêmica Juíza do Trabalho Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Acadêmico Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
DIA 20 DE SETEMBRO DE 2024
08h00- Apresentação dos trabalhos selecionados e premiação
Examinadores: Acadêmicos: Juiz do Trabalho Luciano Dórea Martinez, Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Juiz do Trabalho André Araújo Molina e Dra. Carolina Tupinambá Faria
08h30 - Conferência: Negociação, Benefícios e Judiciário
Presidente da Mesa – Acadêmico Desembargador Paulo Régis Machado Botelho
Conferencista: José Pastore
Painel 6 – 09h10 – O processo do trabalho nos tribunais regionais
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e Grupo Econômico
- Incidentes de demandas repetitivas
Presidente de mesa: Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella
Painelistas: Acadêmicos: Desembargador Bento Herculano Duarte, Desembargador Sérgio Torres Teixeira
Painel 7 – 10h00 – O processo do trabalho nos tribunais superiores
- Pronunciamento explícito, omissão, provocação e prequestionamento ficto
- O sistema de formação de precedentes e efeitos e Reclamação em instâncias superior e suprema
Presidente de mesa: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Painelistas: Acadêmicos: Juiz do Trabalho Julio César Bebber e Ministro Cláudio Brandão e Dr. Estevão Mallet.
Painel 8 – 10h40 - Análise do Direito e Litigiosidade
- Advocacia Predatória contra devedores contumazes: contradição?
- Análise econômica do direito a partir da criação de precedentes judiciais e alterações legislativas
Presidente de Mesa: Ministro Sérgio Pinto Martins
Painelistas: Acadêmicos: Juiz do Trabalho Luciano Dórea Martinez e Juiz do Trabalho Rodolfo Pamplona Filho.
11h20 horas - Conferência: O futuro do Direito do Trabalho – 30 minutos:
Presidente de Mesa: Acadêmico Dr. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Conferencistas: Giuseppe Ludovico e Jorge Rosenbaum Rímolo
Solenidade de encerramento
