Elival Ramos aposentadoria 1484e

No dia 1º de março de 2018, o Acadêmico Elival da Silva Ramos, titular da Cadeira nº 36, Patrono: Edgard Magalhães Noronha, aposentou-se na carreira de Procurador do Estado de São Paulo, a qual integrou por mais de 37 anos (posse e exercício em 24 de julho de 1980).

Na mesma data, exonerou-se, a pedido, do cargo de Procurador Geral do Estado de São Paulo, cargo esse, vinculado diretamente ao Governador do Estado, que ocupou, em diversas gestões, por mais de 12 anos (entre 12/2001 e 12/2006 e 01/2011 e 02/2018).

Elival  assumiu, no mesmo dia, 1º de março, a função gratificada de Superintendente Jurídico da Reitoria da Universidade de São Paulo, onde exerce o cargo efetivo de Professor Titular de Direito Constitucional, no Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E, também, cumulativamente, o cargo de Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP.

De outra parte, valendo-se de sua longa experiência na advocacia pública e de sua titulação e produção acadêmica, o ilustre Acadêmico iniciou atividade privada de advocacia consultiva especializada, elaborando pareceres na área de Direito Público, especialmente em matérias afetas ao Direito Constitucional.

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