Angela Gandra discursou na ONU dia 4/4/2019

Discurso do Brasil sobre a Comissão sobre População e Desenvolvimento na ONU ️pela Secretária Nacional da Família do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Angela Vidal Gandra Martins.

ONU 1 58c27

52ª Sessão da Comissão sobre População e Desenvolvimento Debate Geral Declaração nacional brasileira

Discurso completo em Português e na sequencia em Inglês:

       Sr. Presidente

       O Brasil tem o prazer de trazer boas notícias sobre o Programa de Ação proposto no Cairo. Nos últimos 25 anos, adotamos um amplo conjunto de medidas para implementar as metas. Enfrentamos o futuro com muito otimismo, com base nos valores que elegeram o presidente Bolsonaro e no compromisso do novo governo.

        Nossa população - mais de 200 milhões - é hoje a quinta maior do mundo. Vemos nosso povo como uma riqueza e estamos projetando várias políticas para dar-lhes qualidade de vida e escolha, partindo da educação e do trabalho.

     Houve uma redução substancial da mortalidade infantil no Brasil nas últimas décadas, como conseqüência de melhores políticas de saúde. De 42,9 por mil nascimentos em 1994 para 12,9 em 2017. Da mesma forma, temos assistido a um grande aumento na expectativa de vida. De cerca de 65 anos (no nascimento) em 1994, a expectativa de vida chegou a 76 anos em 2017. O novo governo abraça a vida desde a concepção e em todas as circunstancias.

        O acesso à educação e à saúde também se expandiu substancialmente nas últimas décadas. Com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, o Brasil praticamente alcançou o ensino fundamental universal. Também estamos promovendo o acesso ao ensino secundário e superior. Da mesma forma, estamos determinados a fornecer as bases legais para atender à crescente demanda por educação domiciliar no Brasil, reconhecendo o direito dos pais de escolher o sistema de educação para seus filhos.

        O Governo tem uma preocupação especial em garantir a saúde a todos os cidadãos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), acessível a qualquer brasileiro, independentemente de sua condição. Como afirmou a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o Governo Bolsonaro tem como principal premissa a inclusão de todos os brasileiros.

O Presidente Bolsonaro também está determinado a garantir a cobertura de saúde e ampliar o acesso a medicamentos, com especial atenção aos grupos vulneráveis, como os indivíduos afetados por doenças raras.

       A taxa de urbanização no Brasil aumentou significativamente nas últimas décadas. Nos anos 70, a população urbana superou o número de pessoas vivendo em áreas rurais. Hoje, apenas cerca de 10% da população ainda vive e trabalha em áreas rurais. Para ambas as populações, o Governo tem uma preocupação especial com as condições de vida e desenvolvimento. 

       O Brasil conseguiu reduzir significativamente as taxas de pobreza e pobreza extrema nas últimas décadas, alcançando o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio para a redução da pobreza antes do previsto. 

       Estamos muito felizes que a população brasileira viva mais, em melhores condições de saúde e receba maiores aposentadorias do que há 25 anos. Mas essa tendência causou um desequilíbrio significativo no sistema de seguridade social brasileiro. Por essa razão, um ambicioso projeto de reforma da previdência está em andamento no Congresso Nacional, que poderia economizar cerca de US $ 250 bilhões em gastos públicos, ao longo de 10 anos, salvaguardando os direitos dos idosos e aposentados. 

         O presidente anunciou planos para simplificar a regulamentação, privatizar empresas estatais, liberalizar o comércio e reformar o sistema tributário. Juntamente com a reforma do sistema previdenciário, essas medidas reduzirão o atual desemprego e a informalidade no mercado de trabalho, reduzirão as desigualdades em todos os níveis e promoverão o crescimento econômico sustentado, que também é uma meta forte, considerando o potencial do país. 

        O papel das mulheres na sociedade brasileira é central para a implementação dos objetivos do Programa de Ação do Cairo. No Brasil, as mulheres têm melhores taxas de educação em todos os níveis. Há, no entanto, ainda desafios no mundo do trabalho, onde as mulheres ainda recebem um salário menor por empregos equivalentes aos dos homens. Da mesma forma, na política, o Brasil ainda tem representação relativamente pequena de mulheres no Congresso, embora atualmente tenhamos alcançado a maior proporção de mulheres, superando a marca de 15%. 

          Como a ministra Damares Alves destacou durante a última sessão da CSW, o governo brasileiro priorizará a promoção dos direitos das mulheres, particularmente dos grupos mais vulneráveis. O Governo está convencido da necessidade de abordar, como medida prioritária, a violência contra as mulheres, particularmente o feminicídio. Além disso, um forte alvo desse Ministério é a projeção social, econômica e profissional das mulheres e o equilíbrio entre trabalho e família. 

        O Brasil defende uma maior integração entre o Plano de Ação da CIPD e a Agenda 2030. As últimas sessões do CPD, no entanto, concentraram-se em alguns assuntos que são vistos, em geral, de forma muito diferente entre os estados membros. Como resultado, questões importantes como o envelhecimento da população, inclusão de jovens no mercado de trabalho, redução da pobreza, entre outros, tiveram pouca visibilidade.

        O Brasil gostaria de convidar o CPD para discutir os tópicos negligenciados contidos no Programa de Ação, enfocando o consenso e promovendo ações concretas entre os estados. Essa troca de opiniões e experiências parece ser muito importante, houveram mudanças substanciais nos últimos 25 anos. Assim, todos os participantes poderiam iluminar o debate para estabelecer com sucesso novas metas para os próximos anos, em relação ao florescimento humano e desenvolvimento social. 

       Obrigada.

 

52nd Session of the Commission on Population and Development

 General Debate

Brazil's national statement

 

Ms. Angela Vidal Gandra da Silva Martins 

National Secretary of the Family of the

Ministry of Women, Family and Human Rights

4 April 2019

 

Mr. Chair,

       Brazil is pleased to bring good news about the Program of Action proposed in Cairo. Over the last 25 years, we have taken a broad set of measures to implement the goals. we face the future with a lot of optimism, based on the values which elected President Bolsonaro and the commitment of the new Government.

       Our population – over 200 million – is today, the fifth largest in the world. We see our people as a richness and we are projecting several policies to give them quality of life and choice, departing from education and work.

There has been a substantial reduction of infant mortality in Brazil in the last decades, as a consequence of improved health policies. From 42.9 per thousand births in 1994 to 12.9 in 2017. Similarly, we have witnessed a large increase in life expectancy. From about 65 years (at birth) in 1994, life expectancy reached 76 years in 2017.

       Access to education and health has also expanded substantially over the last few decades. With the approval of the Law of Guidelines and Bases of Education, in 1996, Brazil practically achieved universal elementary education. We are also promoting access to secondary and higher education. Likewise, we are determined to provide the legal foundations for meeting the increasing demand for home schooling in Brazil, recognizing the right of parents to choose the system of education for their children.

       The Government has a special concern to guarantee health to all citizens, through the Universal Health System (SUS), accessible to any Brazilian, regardless of their condition. As the Minister for Women, Family and Human Rights, Damares Alves, has stated, the Bolsonaro Government has, as its main premise, the inclusion of all Brazilians.

       President Bolsonaro is also determined to ensure health coverage and expanded access to medicines with a special regard to overlooked groups, such as those individuals afflicted by rare diseases.

       The rate of urbanization in Brazil rose significantly in the last decades. In 1970s, the urban population surpassed the number living in rural areas. Today, only around 10% of the population still lives and works in rural areas. For both populations the Government has a special concern with the conditions of life and development.

       Brazil had managed to significantly reduce poverty and extreme poverty rates over the last few decades, achieving the Millennium Development Goal for poverty reduction ahead of schedule.

       We are overjoyed that the Brazilian population lives longer, in better health conditions and receives higher pensions than 25 years ago. But this trend has caused a significant imbalance in the Brazilian social security system. For this reason, an ambitious social security reform project is underway in the National Congress, which could save around US$ 250 billion in public expenditure, over 10 years, while safeguarding the rights of older persons and retired individuals.

       The President has announced plans to streamline regulation, privatize state companies, liberalize trade and reform the tax system. Together with pension system reform, these measures will reduce current unemployment and informality in the labor market, reduce inequalities at all levels and promote sustained economic growth which is also a strong goal, considering the potential of the country.

       The role of women in Brazilian society is central to the implementation of the goals of the Cairo's Program of Action. In Brazil, women have better rates of education at all levels. There are, however, still challenges in the world of work, where women still receive a lower paycheck for equivalent jobs than men. Likewise, in politics, Brazil still has relatively small representation of women in Congress, although currently we have achieved the highest proportion of women, surpassing the mark of 15%.

       As the Minister Damares Alves highlighted during the last session of the CSW, the Brazilian Government will prioritize the promotion of rights of women, particularly of the most vulnerable groups. The Government is convinced of the need to address, as a priority measure, violence against women, particularly feminicide. Besides, a strong target of this Ministry is the social, economic and professional projection of women and the balance between work and family.

       We are also encouraging the engagement of civil society, the private sector and families as partners. Therefore, the government established a special focus on the family as a transversal topic, so that social problems can be stabilized and economic growth achieved as a consequence.

        Brazil advocates a greater integration between the ICPD Action Plan and the 2030 Agenda. The last sessions of CPD, however, have concentrated on a few subjects which are viewed, in general, very differently among member states. As a result, important issues such as population ageing, inclusion of young people in the labor market, poverty reduction, among others, have had little visibility.

       Brazil would like to invite the CPD to discuss overlooked topics contained in the Program of Action, focusing on consensus and fostering concrete action among states. This exchange of opinions and experience seems to be very important, since there were substantial changes in the last 25 years. Thus, all the participants could enlighten the debate to successfully set new goals for the upcoming years, regarding human flourishment and social development.

       I thank you.