"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Curso de Direito Tributário
Autor: Leandro Pulsen
Editora: São Paulo: Saraiva
Sinópse: O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito Tributário, que uniformizam e orientam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal. Mas, para ser completo, também expõe cada imposto e as principais contribuições. E ainda traz as questões procedimentais e processuais relativas à tributação, bem como aponta a interseção do Direito Tributário com o Direito Penal, além de abordar o tema sobre o acesso à informação e preservação do sigilo. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional.
