"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Título: Teoria dos Fatos Jurídicos no Direito Brasileiro
Autores: Gustavo Haical e Francisco Medina
Editora: Revista dos Tribunais, 2025
Sinopse: A segunda edição da obra "Teoria do Fato Jurídico", publicada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais, preenche uma lacuna significativa na literatura jurídica brasileira ao oferecer uma análise abrangente e contextualizada deste tema central do Direito Privado. Os autores adotam uma perspectiva histórico-dogmática, explorando a evolução da teoria do fato jurídico desde o direito romano até o direito vigente no Brasil. Este livro se destaca por sua abordagem inovadora, que não se limita ao direito vigente ou à doutrina estrangeira. Em vez disso, os autores contextualizam a teoria do fato jurídico dentro das peculiaridades brasileiras, destacando contribuições inestimáveis como as de Teixeira de Freitas e os debates legislativos do Código Civil de 1916. A obra também examina o impacto inovador de Pontes de Miranda e o estado atual da teoria no Código Civil de 2002.
