Título: CTN Comentado Artigo por Artigo

"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"

Editora: São Paulo: Rideel, 2021 - Título: CTN Comentado Artigo por Artigo6a codigo trib nac comentado 86ceb

Autores: Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada

Venda: CLIQUE AQUI - https://www.editorarideel.com.br/ctn-comentado-artigo-por-artigo-6-edicao

Sinópse: Esta obra comenta cada um dos artigos do Código Tributário Nacional em linguagem simples, clara e objetiva, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência de nossos tribunais, caracterizada por um dinamismo muito intenso, nem sempre resultante de alteração legislativa.

Conferiu-se à obra o caráter eminentemente pragmático, reunindo o maior número de informações úteis aos operadores do direito e detendo-se no exame de dispositivos mais polêmicos, procurando buscar interpretações que se conformam com a ordem jurídica global.

Outrossim, estatutos jurídicos específicos que se destacaram do Código Tributário Nacional, como a LC nº 87/1996 e a LC Nº 116/2003, que regem, no âmbito nacional, o ICMS e o ISS, respectivamente, também mereceram comentários em cada um de seus dispositivos. A LEF, Lei nº 6.830/1980, mereceu comentários críticos artigo por artigo à luz da atual jurisprudência e do novo CPC.

Finalmente, contém as Súmulas do STF e do STJ pertinentes ao ramo do Direito Tributário.

Nas palavras do Emérito Professor Ives Gandra da Silva Martins, que fez a apresentação da primeira edição deste livro: “Os Comentários ao Código Tributário Nacional elaborados por Kiyoshi e Marcelo Harada são daquelas obras que se tornam necessárias para os que se especializam em direito tributário. (...) apreciei particularmente a forma objetiva utilizada para examinar, ao lado de Marcelo, artigo por artigo deste autêntico marco divisório do direito tributário, que é o CTN”.