"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Editora: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 - Título: Orçamentos Públicos e Direito Financeiro
Autor: Obra coletiva sob coordenação de José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff
Sinópse: O tema Orçamentos Públicos, tal como outros que integram o Direito Financeiro, vem galgando novos espaços nas análises doutrinária e jurisprudencial brasileira, embora ainda sejam escassos os livros que tratam do assunto.
Esta obra coletiva procura suprir, ao menos em parte, esta lacuna. Surgiu de trabalhos desenvolvidos por docentes de diversas instituições de ensino, profissionais da área e de discentes da matéria Direito Financeiro, que se desdobra em várias disciplinas no curso de pós-graduação em Direito da Universidade de São Paulo. Não obstante o enfoque predominantemente jurídico, encontrará o leitor economistas, contabilistas, administradores e outros acadêmicos e profissionais de áreas afins que não podem faltar quando se discute um tema interdisciplinar como este.
Nesta obra, o tema Orçamentos Públicos é tratado de forma abrangente, sendo abordados sob seus vários aspectos, tais como a elaboração e execução dos orçamentos, o planejamento, administração e gestação governamentais, políticas públicas, dívida pública e fiscalização e controle de administração pública, como verá o leitor nas sete partes em que se divide.
O rol dos mais de cinquenta artigos que a integram, bem como dos autores que colaboraram para este debate, demonstram a busca por novos caminhos na análise deste assunto tão importante para o quotidiano de todos nós.
É do papel que o Estado desempenha em nossas vidas que podemos passar a planejá-la de forma mais precisa e consentânea com a realidade, seja no aspecto da segurança jurídica, seja no que tange à previsibilidade da atuação planejada do Estado. Daí que empresas e indivíduos podem ter no Estado um agente confiável - ou não - em face do planejamento de suas ações dispendiosas, conforme previstas em seu orçamento.
