"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Editora: Porto Alegre: Concórdia, 2019 - Título: Direito Religioso – Questões práticas e teóricas, 3ª edição
Autores: Thiago Rafael Vieira e Jean Marques Regina
Sinópse: Trata-se de uma obra completa sobre questões práticas e teóricas do Direito Religioso, contendo 6 capítulos abordando os mais diferentes aspectos do direito religioso, preenchendo uma lacuna existente em nossa literatura jurídica.
Ao final dos textos foram transcritas a legislação pertinente (Lei nº 6.923/1981, que dispõe sobre o serviço de assistência religiosa nas Forças Armadas, a Resolução Normativa nº 39/1999 do Conselho Nacional da Imigração, que dispõe sobre vistos para ministros religiosos, e a Resolução nº 8/2011 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece diretrizes para a assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. A título ilustrativo são apresentados, também, o modelo de decisão colegiada em processo ético-disciplinar, bem como, o modelo de requerimento para reconhecimento de imunidade do IPVA.
Mo dizer de Ives Gandra da Silva Martins, que prefaciou a obra, o livro é “de relevo fundamental para que se reconheça, definitivamente, no país a autonomia deste novo ramo do direito, à luz da nossa Constituição e da legislação decorrencial”.
