"Sinopse preparada pelo Coordenador da Revista da APLJ - Kiyoshi Harada"
Titulo: Manual do ISS. 10. edição - Editora: São Paulo: Saraiva, 2017
Autor: Sergio Pinto Martins
Sinopse: No Direito Tributário, o ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza) é considerado um dos impostos mais controversos e polêmicos. A Lei Complementar n. 116/2003, que regula esse imposto, já foi alvo de inúmeros processos judiciais, inclusive com decisões do STF a respeito. Por isso, é imprescindível compreender o ISS corretamente.
Manual do ISS (imposto sobre serviços de qualquer natureza), em sua 10ª edição, sistematiza toda a matéria a respeito desse imposto, apresentando análises didáticas e práticas e trazendo modelos de petições, além de estar de acordo com a Lei Complementar n. 157/2016.
Trata-se de um guia atualizado e objetivo destinado a um estudo abrangente do ISS, escrito por um dos autores mais respeitados no Direito, que permitirá ao leitor ter um entendimento pleno sobre o assunto.
